06/06/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 17:31

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:46

Recebidos os autos
20/05/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737673-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE MAGNO AYALA MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
29/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:35

Expedição de Ofício.
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 17:43

Recebidos os autos
23/11/2023 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 09:34

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO AYALA MACEDO em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:09

Recebidos os autos
06/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:09

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:03

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737673-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE MAGNO AYALA MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
21/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:51

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:15

Recebidos os autos
17/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:15

Outras decisões
14/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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