20/02/2025 21:38

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 21:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:52

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:25

Recebidos os autos
07/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:25

Determinado o arquivamento
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:20

Recebidos os autos
06/11/2024 19:20

Deferido o pedido de FLAVIO RODRIGUES LEITE - CPF: *48.***.*20-10 (EXEQUENTE).
21/10/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
07/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 19:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:43

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 19:43

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:36

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:46

Recebidos os autos
30/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712608-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIO RODRIGUES LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/06/2024 18:36

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:41

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:55

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES LEITE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:22

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712608-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIO RODRIGUES LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2023 07:17

Recebidos os autos
20/12/2023 07:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 17:31

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES LEITE em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:13

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:16

Recebidos os autos
18/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:27

Recebidos os autos
13/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712608-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIO RODRIGUES LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:11

Recebidos os autos
08/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:54

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:51

Recebidos os autos
19/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
17/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:26

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:47

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
10/05/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:40

Recebidos os autos
16/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:40

Outras decisões
09/03/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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