17/05/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 07:44

Transitado em Julgado em 14/05/2024
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de SONIA DA SILVA RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de ANDRE GOMES RIOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de SILVANIA DA SILVA RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de MINEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:18

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0005858-22.2014.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR, SANDRA DA SILVA RODRIGUES, SILVANIA DA SILVA RODRIGUES, SIMONE DA SILVA RODRIGUES, SONIA DA SILVA RODRIGUES REU: ADRIANA DE SOUSA E SILVA, ANDRE GOMES RIOS, ISRAEL GOMES RIOS, MARIA DO CARMO CESARIO DA SILVA, MINEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, TEREZINHA DE JESUS SANTANA RIBEIRO SENTENÇA Trata-se de ação de oposição ajuizada por ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR e outros em face de ADRIANA DE SOUSA E SILVA e outros.

Nos termos destacados pela parte Ré MARIA DO CARMO, os valores aos quais ambas as partes fazem jus, por ocasião da propositura da ação de indenização n. 2012.11.1.002129-5, já se encontram depositados, na conta judicial do Juízo em que tramita a ação de inventário.

Sendo assim, não há razão para manutenção da presente ação.

Os autores concordaram com o pedido de extinção pela perda do objeto (ID 151486048).

Foi determina a liberação dos valores ao juízo do inventário (ID 166840862).

DECIDO.

O presente processo perdeu seu objeto, ante a ausência superveniente do interesse de agir, pela notícia de pagamento dos valores a cada parte em razão das determinações proferidas no juízo do inventário.

Custas e honorários são pedidos acessórios ao principal, extinto o principal o acessório deve ser extinto.

Diante do exposto, por ter o processo perdido seu objeto, extingo o mesmo sem adentrar o mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução.

Sem custas e honorários.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 19:23

Recebidos os autos
25/03/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:55

Expedição de Alvará.
22/02/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
13/12/2023 05:31

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2023 17:20

Recebidos os autos
12/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:20

Outras decisões
06/09/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:53

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0005858-22.2014.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR, SANDRA DA SILVA RODRIGUES, SILVANIA DA SILVA RODRIGUES, SIMONE DA SILVA RODRIGUES, SONIA DA SILVA RODRIGUES REU: ADRIANA DE SOUSA E SILVA, ANDRE GOMES RIOS, ISRAEL GOMES RIOS, MARIA DO CARMO CESARIO DA SILVA, MINEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, TEREZINHA DE JESUS SANTANA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O REQUERIDO opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 167883513, no que concerne à atualização dos valores.

Sem razão, contudo.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil.

As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida.

Cumpra-se a determinação de ID 166840862.

Intime-se Maria do Carmo Cesario da Silva para que adapte os cálculos, fazendo incidir juros de mora e correção monetária tão somente até a data do depósito.

Com a planilha, oficie-se ao juízo da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, nos autos de n. 0701957-79.2017.8.07.0017, solicitando que transfira a quantia indicada na planilha (danos morais e prestações do imóvel) a este juízo para a conta judicial de n. 4300104627460 (Banco do Brasil) já vinculada a este processo ou outra conta judicial caso a anterior já tenha sido encerrada.

Com o depósito, dê-se vistas às partes, devendo MARIA DO CARMO CESARIO DA SILVA ser intimada para informar seus dados bancários para fins de transferência eletrônica.

Após, não havendo insurgências, expeça-se alvará em favor de MARIA DO CARMO e, façam-se os autos conclusos para extinção pela perda do objeto da ação.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2023 18:52

Recebidos os autos
22/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:52

Outras decisões
22/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/08/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 17:19

Desentranhado o documento
21/08/2023 17:28

Recebidos os autos
21/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/08/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:58

Recebidos os autos
28/07/2023 17:58

Outras decisões
28/06/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de ANDRE GOMES RIOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de SONIA DA SILVA RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:26

Decorrido prazo de MINEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2023 18:26

Recebidos os autos
15/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:26

Outras decisões
11/05/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/05/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:30

Recebidos os autos
19/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:30

Deferido o pedido de MARIA DO CARMO CESARIO DA SILVA - CPF: *68.***.*66-68 (REU).
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA RODRIGUES em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA RODRIGUES em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de SONIA DA SILVA RODRIGUES em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR em 14/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:00

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2023 14:54

Recebidos os autos
24/02/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:54

Outras decisões
09/02/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/02/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:32

Expedição de Ofício.
21/10/2022 14:06

Recebidos os autos
21/10/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/09/2022 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/09/2022 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR em 22/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2022 13:52

Recebidos os autos
29/08/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:52

Deferido o pedido de MARIA DO CARMO CESARIO DA SILVA - CPF: *68.***.*66-68 (REU).
23/08/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/08/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:36

Juntada de Certidão
24/11/2020 23:31

Juntada de Certidão
24/11/2020 23:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2019 18:48

Juntada de Certidão
20/08/2019 15:43

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:43

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA RODRIGUES em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:43

Decorrido prazo de SILVANIA DA SILVA RODRIGUES em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:43

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA RODRIGUES em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:43

Decorrido prazo de SONIA DA SILVA RODRIGUES em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:43

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA E SILVA em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:43

Decorrido prazo de ANDRE GOMES RIOS em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:43

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:43

Decorrido prazo de MINEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:43

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SANTANA RIBEIRO em 19/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 03:31

Publicado Certidão em 29/07/2019.
26/07/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 18:36

Expedição de Certidão.
24/07/2019 18:36

Juntada de Certidão
17/07/2019 14:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706190-51.2023.8.07.0004

Tereza Maria dos Santos Bomfim

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Ezequiel Bruno Soares Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0733101-64.2023.8.07.0016

Maria Luiza Marques de Faria

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0703962-79.2018.8.07.0004

Celia Maria de Melo Manicoba

Maria Veronica de Melo

Advogado: Rafael de Paula Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2018 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0753652-02.2022.8.07.0016

Sergio Luiz dos Reis

Distrito Federal

Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0708150-04.2017.8.07.0020

Leonardo Boleli de Alcantara

Rogerio Arcanjo Eleuterio

Advogado: Allef Guarnier Araujo Faria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2017 17:02

Exibir Processo