26/11/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:02

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 18:50

Recebidos os autos
13/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733101-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUIZA MARQUES DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
30/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:56

Expedição de Ofício.
04/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
08/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733101-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUIZA MARQUES DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202563661) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
02/07/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 17:41

Recebidos os autos
01/07/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 15:45

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARQUES DE FARIA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:07

Recebidos os autos
10/05/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 20:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:00

Recebidos os autos
27/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733101-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA MARQUES DE FARIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 05:10:06.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/01/2024 05:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733101-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA MARQUES DE FARIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o Julgamento em diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/12/2023 14:16

Recebidos os autos
20/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 13:40

Recebidos os autos
20/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:14

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733101-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA MARQUES DE FARIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação protocolada TEMPESTIVAMENTE, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
18/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:18

Recebidos os autos
30/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:18

Outras decisões
23/06/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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