26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:10

Recebidos os autos
02/07/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:41

Recebidos os autos
01/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/06/2025 14:02

Recebidos os autos
03/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/05/2025 06:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 14:27

Recebidos os autos
27/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 21:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:45

Recebidos os autos
07/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/04/2025 07:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 21:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 15:03

Recebidos os autos
18/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:03

Outras decisões
17/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 19:35

Recebidos os autos
11/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:35

Declarada incompetência
05/02/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/01/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 06:46

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 17:13

Juntada de Certidão
20/11/2024 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/11/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 16:28

Recebidos os autos
05/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 14:01

Recebidos os autos
11/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709785-58.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA REQUERIDO: EDSON PINHEIRO DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da diligência de id. 194176741 .

Gama-DF, 28 de abril de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
28/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 15:04

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 13:21

Expedição de Carta.
28/02/2024 04:07

Decorrido prazo de LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709785-58.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA REQUERIDO: EDSON PINHEIRO DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob penba de extinção.

Gama-DF, 9 de fevereiro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
09/02/2024 19:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 17:15

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 19:22

Expedição de Termo.
15/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Cuida se de Ação de Interdição com Pedido de Antecipação da Tutela ajuizada por L.

E.

D.

S. em favor de E.

P.

D.

S. sob a alegação de que o requerido, que é pai da autora, não está apto para qualquer atividade da vida civil, necessitando de terceiras pessoas para as atividades da vida diária, em razão de se encontrar acometido por sequelas decorrentes de um AVC, o que lhe ocasionou declínio cognitivo e motor (ID nº 167785505).

Instruiu o pedido com os documentos de ID nº 167785514/ 167785520 - Pág. 2.

Instado a se manifestar, o Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido para inserção do requerido em regime de curatela provisória, nomeando sua filha como curadora.

O Parquet requereu ainda a remessa dos autos para a Comarca de Ocidental/GO, após a alta do requerido (ID nº 171097688). É o relatório.

Decido.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Anote-se.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Na presente demanda vislumbro ambos os requisitos.

A probabilidade do direito resta configurado no fato do requerido sofrer com as consequências de um AVC e ainda se encontrar hospitalizado (ID nº 171016658).

Ademais o risco de dano está configurado pelo fato de o curatelando se encontrar totalmente dependente de terceiros e não apresentar prognóstico de melhora, necessitando, portanto, de um representante para cuidar de seus interesses.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para nomear L.

E.

D.

S. curadora provisória de E.

P.

D.

S.

Expeça-se termo de curatela provisória.

Nomeio a Defensoria Pública como curadora especial conforme estabelecido no § 2º do artigo 752 do CPC, devendo-lhe ser aberta vista por 5 dias.

Em seguida, intime-se a parte autora para que apresente réplica, podendo também apresentar quesitos, e dê-se vista ao Ministério Público para os mesmos fins.

Caso a curadoria requeira a realização de nova perícia, apresento desde logo os seguintes quesitos do Juízo: 1) O(a) periciando(a) é pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? 2) Em caso positivo, qual a natureza da deficiência e qual o CID correspondente? 3) A deficiência é permanente, de longo prazo ou transitória? Se de longo prazo ou transitória, qual o prazo para nova avaliação por perícia técnica? 4) O(a) periciando(a) é capaz de tomar decisões sobre a sua vida financeira e administração de bens? Se sim, quais os atos de natureza financeira, administrativa ou negociais, o periciando(a) é capaz de praticar? 5) O(a) periciando(a) tem capacidade laborativa? Em caso positivo, plena ou limitada? 6) Existem restrições para o desempenho de atividades relacionadas com o autocuidado, à preservação da saúde e à vivência social7) O(a) periciando(a) possui capacidade de manifestar sua vontade política e exercer livremente seu direito de voto? 8) A habilidade para dirigir veículos foi afetada? 9) O(a) periciando(a) apresenta capacidade de discernimento para decidir a respeito de direitos referentes ao próprio corpo, a sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho? Se houver alguma restrição, especificar quais seriam as limitações.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Serviço Psicossocial.

A entrevista será realizada ao final do processo, se entenderem as partes e o Ministério Público por necessária, após a realização da prova técnica.

Outrossim, sobrevindo a alta do requerido, intime-se a parte autora para dizer sobre onde o curatelado irá residir, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, tornem-me conclusos.

Intimem-se.

Gama-DF, 11 de setembro de 2023.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
11/09/2023 23:22

Recebidos os autos
11/09/2023 23:22

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/09/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:43

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709785-58.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA REQUERIDO: EDSON PINHEIRO DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para atender a cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Gama-DF, 31 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
31/08/2023 20:10

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:27

Recebidos os autos
31/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2023 07:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:32

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709785-58.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA REQUERIDO: EDSON PINHEIRO DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para atender a cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Gama-DF, 22 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
22/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 22:54

Recebidos os autos
20/08/2023 22:54

Recebida a emenda à inicial
18/08/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/08/2023 09:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 07:40

Recebidos os autos
16/08/2023 07:40

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704379-17.2023.8.07.0017

Ro.ma Instituto Profissionalizante e Com...

Alysson Cotrim Rodrigues

Advogado: Istanlei Gabriel Correa de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2023 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0706339-08.2023.8.07.0017

Heliana Ligia Nascimento Seabra

Antonio Jose Alves Ferreira

Advogado: Leonardo Luiz Ferreira de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0704257-04.2023.8.07.0017

Lourismar Soares de Avila

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0704426-35.2020.8.07.0004

Nidoval Pinto da Silva

Nivaldo Pinto da Silva

Advogado: Rosemira Conceicao Azeredo de Lima Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0705766-38.2021.8.07.0017

Allen Patrick Rodrigues Nascimento

Bruna Karina das Chagas Figueiredo

Advogado: Elizabeth Cristina de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2021 21:14

Exibir Processo