TJDFT - 0702311-91.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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29/08/2025 18:25
Recebidos os autos
-
06/08/2025 06:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
06/08/2025 06:26
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
-
12/07/2025 03:19
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2025 20:20
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 02:38
Publicado Certidão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos manifestação em relação ao Laudo Pericial Complementar de ID nº 239525554.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 20:48:33.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
13/06/2025 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 20:49
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 19:45
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 02:37
Publicado Certidão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 236342316.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 21:12:54.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
19/05/2025 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 21:13
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 21:06
Juntada de Petição de laudo
-
19/05/2025 14:40
Cancelada a movimentação processual
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19/05/2025 14:40
Desentranhado o documento
-
19/05/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
26/04/2025 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
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12/04/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2025 02:53
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 11/04/2025 23:59.
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09/04/2025 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 02:36
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 07:13
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 21:09
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 05:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 05:16
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 28/03/2025 23:59.
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29/03/2025 03:00
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 28/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 03:29
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 13/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:31
Publicado Decisão em 07/03/2025.
-
06/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
06/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Diante das informações e documentos apresentados pelo réu anexados ao ID 227461264, defiro o pedido e concedo ao réu DISTRITO FEDERAL o prazo de 30 (trinta) dias, já cômputo em dobro, para comprovar o cumprimento da decisão de ID 225435975, depositado a sua cota parte dos honorários periciais.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
27/02/2025 11:16
Recebidos os autos
-
27/02/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 11:16
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
27/02/2025 05:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
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26/02/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 02:31
Publicado Decisão em 17/02/2025.
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14/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
11/02/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 14:49
Recebidos os autos
-
11/02/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 14:49
Outras decisões
-
07/02/2025 05:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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07/02/2025 05:14
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 02:31
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 06/02/2025 23:59.
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30/01/2025 02:34
Publicado Certidão em 30/01/2025.
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29/01/2025 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 03:28
Decorrido prazo de GIULIANO PREDIGER DOBRI em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
26/01/2025 01:11
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 06:58
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 06:54
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 04:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 04:11
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:32
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 04/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 02:31
Decorrido prazo de GIULIANO PREDIGER DOBRI em 29/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 10:51
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
27/11/2024 02:23
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
26/11/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 218382962.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.
Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.
Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.
BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 10:41:43.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo -
25/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
22/11/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:47
Recebidos os autos
-
21/11/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 15:30
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 06:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/10/2024 06:10
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 02:42
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 25/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 14:14
Juntada de Petição de impugnação
-
18/10/2024 02:21
Publicado Intimação em 18/10/2024.
-
17/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos manifestação sobre Proposta de Honorários de ID nº 214469179.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.
Após, conclusos.
BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 06:56:07.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo -
15/10/2024 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 06:56
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 07:16
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 15:07
Juntada de Petição de impugnação
-
25/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:19
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:20
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 211453214.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.
Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.
Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 08:38:05.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo -
18/09/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 22:56
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 20:34
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 06:39
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de NADIA CHATER EL-HADDAD em 10/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de SIDNEY DE PAULA SILVEIRA em 30/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 02:19
Decorrido prazo de IVAN AZAMBUJA BICUDO DE CASTRO em 22/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 21:15
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de VICENTE DE MELO em 12/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de JURANDIR AUGUSTO DE ARAUJO ALVES em 26/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 05:38
Decorrido prazo de JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS em 08/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:49
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
03/07/2024 02:49
Publicado Decisão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Em razão de ter sido nomeados todos os profissionais da área de oftalmologia cadastrado junto a esse Tribunal, para atuação como perito nestes autos, sem sucesso, foi concedido prazo para as partes indicarem especialista para atuar no presente feito e que aceite as condições estabelecidas na decisão de ID 175863686.
Intimados, o primeiro réu requereu a juntada da resposta do Conselho Regional de Medicina, onde apresentada listagem com os especialistas na área de oftalmologia aptos ao desempenho da função de Perito Judicial.
Considerando que é de conhecimento deste Juízo a dificuldade de realização de perícias médicas e a necessidade de substituições sucessivas dos peritos, por não aceitação do encargo ou pela existência de vínculo laboral com o réu e no intuito de primar pelos princípios da economia e celeridade processual, não havendo manifestação ou havendo recursa da nomeação, intimem-se os especialistas indicados na listas de ID 200893809, para informar se aceita o encargo e, caso aceita, para apresentar proposta de honorários e das condições estabelecidas na decisão de ID 175863686.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
01/07/2024 19:37
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:44
Recebidos os autos
-
28/06/2024 14:44
Outras decisões
-
19/06/2024 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/06/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:06
Recebidos os autos
-
03/06/2024 07:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/05/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 03:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 03:32
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 22/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:27
Decorrido prazo de ANA KELLY AIRES FERNANDES em 17/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:39
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:30
Publicado Despacho em 15/05/2024.
-
14/05/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 03:44
Decorrido prazo de FLAVIO GUSMAO TRANCOSO em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
11/05/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 11:24
Recebidos os autos
-
10/05/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/05/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 03:40
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:15
Publicado Certidão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 03:04
Publicado Despacho em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Diante da ausência de manifestação do perito nomeado, o substituo por ANA KELLY AIRES FERNANDES, (CPF: *70.***.*94-50, telefone: (61) 99663-9586 e endereço eletrônico: [email protected]), que deverá ser intimado da decisão de ID. 175863686.
Para fins de controle, segue lista dos peritos nomeados nos autos: 1- Rodrigo Castro Garcez ID 175863686. 2- Eduardo de Almeida Campos ID 185650193. 3- ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA ID 185855598. 4- ANTONIO CARVALHO DA SILVA ID 185855598. 5- FLAVIO GUSMAO TRANCOSO ID 185855598.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/04/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 08:54
Recebidos os autos
-
30/04/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/04/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 20:21
Recebidos os autos
-
18/04/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 04:26
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:26
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/03/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 04:58
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 22/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:48
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
14/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 189622719.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.
Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.
Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 20:39:36.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo -
12/03/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 20:40
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 05:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 05:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 05:59
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 03:42
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA em 06/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 19:47
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 03:50
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA em 23/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:31
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Diante da ausência de manifestação do perito nomeado, o substituo por ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA, (CPF: *06.***.*38-87, telefone: (61) 9998-6683/(61) 3242-4222 e endereço eletrônico: [email protected]), que deverá ser intimado da decisão de ID. 175863686.
Para fins de controle, segue lista dos peritos nomeados nos autos: 1- Rodrigo Castro Garcez ID 175863686. 2- Eduardo de Almeida Campos ID 185650193.
Considerando que é de conhecimento deste Juízo a dificuldade de realização de perícias médicas e a necessidade de substituições sucessivas dos peritos, por não aceitação do encargo ou pela existência de vínculo laboral com o réu e no intuito de primar pelos princípios da economia e celeridade processual, não havendo manifestação ou havendo recursa da nomeação, segue lista dos peritos a serem nomeados: 1- ANTONIO CARVALHO DA SILVA. 2- FLAVIO GUSMAO TRANCOSO.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
06/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 13:12
Recebidos os autos
-
06/02/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 20:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/02/2024 20:15
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 20:35
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 05:38
Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Diante da recusa do perito nomeado, intime-se o perito Eduardo de Almeida Campos, conforme determinado na decisão de ID 175863686.
BRASÍLIA-DF, 18 de Dezembro de 2023.
JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
20/12/2023 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 14:26
Recebidos os autos
-
18/12/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/12/2023 20:09
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 04:13
Decorrido prazo de RODRIGO CASTRO GARCEZ em 07/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 03:24
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 22/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 03:41
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 07/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 02:30
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:30
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
26/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 18:04
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/10/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/10/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 03:33
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 03:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 11/10/2023 23:59.
-
08/10/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 09:48
Publicado Certidão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.
Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 15:08:21.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
02/10/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 10:55
Juntada de Petição de réplica
-
26/09/2023 02:49
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702311-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora NÃO juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.
Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 18:54:49.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
21/09/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 18:55
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 08:43
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 20/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:42
Publicado Certidão em 29/08/2023.
-
28/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702311-91.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 19:10:40.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
24/08/2023 19:10
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:50
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 16:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
03/08/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:18
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 20/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 20:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 00:15
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 09:44
Recebidos os autos
-
10/07/2023 09:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/07/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/07/2023 18:12
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 16:47
Decorrido prazo de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO em 30/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:25
Publicado Certidão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 21:09
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 18:07
Juntada de Petição de réplica
-
31/05/2023 00:15
Publicado Certidão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 10:55
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2023 00:45
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
11/04/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
03/04/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 18:13
Recebidos os autos
-
03/04/2023 18:13
Recebida a emenda à inicial
-
03/04/2023 18:13
Deferido o pedido de MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHO - CPF: *20.***.*80-78 (REQUERENTE).
-
03/04/2023 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/04/2023 10:04
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
16/03/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 13:42
Recebidos os autos
-
14/03/2023 13:42
Determinada a emenda à inicial
-
13/03/2023 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/03/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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