15/02/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 05:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0725155-41.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA MONTEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença transitou em julgado em 12/01/2024.

Brasília - DF, 16 de janeiro de 2024 14:22:10.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
16/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:22

Transitado em Julgado em 12/01/2024
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 18:47

Recebidos os autos
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:45

Expedição de Ofício.
31/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:06

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725155-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA MONTEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2023 12:12:52.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
22/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:15

Recebidos os autos
02/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:14

Outras decisões
01/08/2023 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 07:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 07:44

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:36

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MONTEIRO em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:14

Recebidos os autos
05/07/2023 18:14

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2023 15:51

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 08:38

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:52

Recebidos os autos
11/05/2023 16:52

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2023 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/05/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707125-88.2023.8.07.0005

Antonio Idelson Gregoreo Vasconcelos

Hedge Assessoria Financeira LTDA

Advogado: Leticia Alves Godoy da Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0705433-60.2023.8.07.0003

Ibraim Santana de Oliveira

Eliel Junio Vieira da Cruz

Advogado: Gabriel Monteiro Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0711404-17.2023.8.07.0006

Glayson Alves Leao

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Julio Vinicius Silva Leao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0727195-93.2023.8.07.0016

Eleoteria Benvindo Souza

Distrito Federal

Advogado: Alex da Silva Pontes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0708222-23.2023.8.07.0006

Talita Nasciutti Rezende

Mrf Comercio de Celulares e Servicos Ltd...

Advogado: Alessandro Marcello Alves Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 16:14

Exibir Processo