17/04/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727195-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELEOTERIA BENVINDO SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta em ID189013844 o julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte autora, o qual foi considerado prejudicado uma vez que já foi proferida sentença de extinção na presente ação, mediante o adimplemento do débito, conforme se verifica do alvará de levantamento em ID180085208.

Portanto, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 17:23:32.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
11/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:32

Recebidos os autos
06/03/2024 17:32

Outras decisões
06/03/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 16:42

Processo Desarquivado
06/03/2024 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
30/01/2024 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 13:37

Transitado em Julgado em 06/12/2023
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:15

Recebidos os autos
06/12/2023 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/12/2023 15:48

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 17:38

Recebidos os autos
28/11/2023 17:38

Outras decisões
28/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:18

Recebidos os autos
21/11/2023 17:18

Outras decisões
20/11/2023 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/11/2023 21:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2023 03:01

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:14

Recebidos os autos
10/11/2023 15:14

Indeferido o pedido de ELEOTERIA BENVINDO SOUZA - CPF: *85.***.*48-15 (EXEQUENTE)
09/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/11/2023 18:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 00:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:27

Expedição de Ofício.
24/08/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:06

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727195-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELEOTERIA BENVINDO SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2023 12:15:37.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
22/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:59

Recebidos os autos
02/08/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:59

Outras decisões
02/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2023 11:26

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ELEOTERIA BENVINDO SOUZA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:44

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:58

Recebidos os autos
06/07/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2023 12:09

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 16:22

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:49

Recebidos os autos
22/05/2023 15:49

Decisão interlocutória - recebido
22/05/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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