17/11/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 08:36

Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de VERA REGINA RIBEIRO DANTAS DE LARA QUEIROZ em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 20:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:16

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 10:16

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 02:31

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711731-57.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VERA REGINA RIBEIRO DANTAS DE LARA QUEIROZ Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Primeiramente, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID 169564004, uma vez que não guarda pertinência com o presente feito.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

DETERMINO, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 7.169,17 (sete mil, cento e sessenta e nove reais e dezessete centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250111924 (ID 168543363), para o Banco de Brasília - BRB, Agência n. 134, Conta Corrente n. 140442-5, da titularidade de VERA REGINA RIBEIRO DANTAS DE LARA QUEIROZ, CPF n. *84.***.*00-49.

Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 2.015,80 (dois mil e quinze reais e oitenta centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250111924 (ID 168543363), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 3599-8, Conta Corrente n. 109.319-3, Chave PIX (CNPJ) 04.252.2220/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63.

Por fim, expeça-se, também, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 162,99 (cento e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor se houver, da Conta Judicial n. 1250111924 (ID 168543363), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 209, Conta Corrente n. 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), CNPJ n. 00.***.***/0001-73.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 18:08:54.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
19/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:23

Recebidos os autos
18/09/2023 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711731-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VERA REGINA RIBEIRO DANTAS DE LARA QUEIROZ Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Conforme decisão proferida pela 5ª Turma Cível nos autos do AI n. 0737340-96.2022.8.07.0000 (ID 164976933), a qual determinou o prosseguimento do feito com base na parcela incontroversa e, ainda considerando o valor apontado pelo DF no ID, qual seja, R$ 8.553,92, determino as seguintes expedições: 1) 1 (um) PRECATÓRIO em nome de REGIA CRISTINA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº *91.***.*64-91, devidamente representado por M DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.***.***/0001-60, no montante de R$ 8.553,92, relativo ao crédito principal.

Desse total haverá o decote correspondente a 20% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID 94467664, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado.

A este valor deverá ser somado a inda o reembolso das custas processuais conforme comprovante de ID 94467665. 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de M DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.***.***/0001-60, no montante de R$ 11.710,78, referente aos honorários de sucumbência.

As requisições de pequeno valor devem ser dirigidas ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente às RPVs no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeçam-se alvará de levantamento em favor da parte credora., os quais podem ser substituídos por transferência bancária dos créditos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento do RPV, arquivem-se provisoriamente os autos para aguardar o pagamento do(s) precatório(s).

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 12:42:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
23/08/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:52

Recebidos os autos
23/08/2023 16:52

Outras decisões
22/08/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/08/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:00

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2023 07:47

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:04

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:18

Recebidos os autos
21/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:43

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:55

Recebidos os autos
06/06/2023 15:55

Indeferido o pedido de VERA REGINA RIBEIRO DANTAS DE LARA QUEIROZ - CPF: *84.***.*00-49 (AUTOR)
05/06/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/05/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:42

Expedição de Certidão.
16/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
16/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
03/03/2023 13:56

Arquivado Provisoramente
03/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:40

Expedição de Ofício.
23/02/2023 19:35

Expedição de Ofício.
07/02/2023 13:58

Recebidos os autos
07/02/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/01/2023 15:59

Transitado em Julgado em 04/11/2022
29/11/2022 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2022 20:19

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:08

Recebidos os autos
30/09/2022 14:08

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/09/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Sentença em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Sentença em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:29

Recebidos os autos
09/09/2022 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/09/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 09:49

Expedição de Certidão.
24/08/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:25

Recebidos os autos
14/07/2022 17:25

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2022 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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