15/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:23

Recebidos os autos
11/09/2025 09:23

Indeferido o pedido de GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (EXEQUENTE)
02/09/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:56

Recebidos os autos
14/08/2025 12:56

Outras decisões
13/08/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 17:46

Juntada de comunicação
08/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:02

Expedição de Ofício.
06/08/2025 14:21

Recebidos os autos
06/08/2025 14:21

Deferido o pedido de GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (EXEQUENTE).
29/07/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:36

Recebidos os autos
14/07/2025 13:36

Outras decisões
14/07/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715774-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO MARTINS MUNDIM, JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM REVEL: HAZEL CONSTRUTORA LTDA D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias.

Após, proceda-se a inscrição do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, através do sistema Serasajud e arquivem-se os autos em virtude da ausência de bens penhoráveis.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
24/06/2025 13:07

Recebidos os autos
24/06/2025 13:06

Deferido o pedido de GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (EXEQUENTE).
16/06/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:31

Recebidos os autos
27/05/2025 18:31

Indeferido o pedido de GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (EXEQUENTE)
22/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/05/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:03

Recebidos os autos
07/05/2025 16:03

Indeferido o pedido de GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (EXEQUENTE), JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM - CPF: *54.***.*27-68 (EXEQUENTE)
05/05/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MUNDIM em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:31

Recebidos os autos
11/04/2025 14:31

Indeferido o pedido de GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (EXEQUENTE)
10/04/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:46

Recebidos os autos
25/03/2025 13:46

Indeferido o pedido de JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM - CPF: *54.***.*27-68 (EXEQUENTE), GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (EXEQUENTE)
24/03/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:24

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
13/02/2025 14:11

Recebidos os autos
13/02/2025 14:11

Indeferido o pedido de GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (EXEQUENTE), JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM - CPF: *54.***.*27-68 (EXEQUENTE)
11/02/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:06

Expedição de Petição.
07/02/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:37

Recebidos os autos
27/01/2025 16:37

Outras decisões
27/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2025 15:12

Recebidos os autos
15/01/2025 15:12

Deferido o pedido de GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (EXEQUENTE).
15/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MUNDIM em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715774-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO MARTINS MUNDIM, JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM REVEL: HAZEL CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 30 dias para regularização da representação processual em razão do falecimento da procuradora da parte autora.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/11/2024 13:15

Recebidos os autos
27/11/2024 13:15

Outras decisões
26/11/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:41

Recebidos os autos
12/11/2024 16:41

Outras decisões
12/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 17:51

Recebidos os autos
30/09/2024 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MUNDIM em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a decisão proferida.
26/08/2024 17:09

Recebidos os autos
26/08/2024 17:09

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:12

Recebidos os autos
31/07/2024 13:12

Indeferido o pedido de GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (EXEQUENTE)
30/07/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:57

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:37

Recebidos os autos
12/07/2024 13:37

Outras decisões
12/07/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 14:35

Recebidos os autos
26/06/2024 14:35

Outras decisões
24/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:48

Recebidos os autos
05/06/2024 13:48

Outras decisões
04/06/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715774-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUSTAVO MARTINS MUNDIM, JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM REVEL: HAZEL CONSTRUTORA LTDA D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/04/2024 13:21

Recebidos os autos
01/04/2024 13:21

Outras decisões
26/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MUNDIM em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715774-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUSTAVO MARTINS MUNDIM, JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM REVEL: HAZEL CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de HAZEL CONSTRUTORA LTDA em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de HAZEL CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 16:22

Expedição de Carta.
01/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715774-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUSTAVO MARTINS MUNDIM, JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM REVEL: HAZEL CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
24/01/2024 14:08

Recebidos os autos
24/01/2024 14:08

Outras decisões
23/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2024 04:14

Processo Desarquivado
19/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 14:58

Transitado em Julgado em 03/10/2023
04/10/2023 11:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MUNDIM em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:02

Decorrido prazo de JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM em 03/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:43

Decorrido prazo de HAZEL CONSTRUTORA LTDA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:18

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:04

Recebidos os autos
04/09/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/08/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 03:01

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715774-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO MARTINS MUNDIM, JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM REQUERIDO: HAZEL CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decreto a revelia da parte requerida, que, devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada.

Façam os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
23/08/2023 14:10

Recebidos os autos
23/08/2023 14:10

Decretada a revelia
22/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 14:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2023 15:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 01:19

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MUNDIM em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 18:52

Recebidos os autos
08/05/2023 18:52

Indeferido o pedido de GUSTAVO MARTINS MUNDIM - CPF: *47.***.*71-53 (REQUERENTE) e JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM - CPF: *54.***.*27-68 (REQUERENTE)
08/05/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/03/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 14:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/03/2023 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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