19/09/2023 13:28

Arquivado Provisoramente
17/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
16/09/2023 04:05

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:34

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710006-33.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: NANCYARA CHAVES DE CARVALHO SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154448220 e ID 154448223), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 147586057 e ID 170855199), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 170855199, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 315,33 (trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115253 (ID 170140293), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 12.887,55 (doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115253 (ID 170140293), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarde-se o pagamento do precatório de ID 156447023.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:03

Recebidos os autos
04/09/2023 19:03

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
04/09/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/09/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710006-33.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: NANCYARA CHAVES DE CARVALHO SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 170140291 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

Em tempo: consta(m) requisição(ões) de Precatório (ID 156447023 ).

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 11:14:54.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:32

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710006-33.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: NANCYARA CHAVES DE CARVALHO SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que houve expedição de requisições de pagamento e concessão de prazo para comprovação do adimplemento dessas.

Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, no entanto, há informações de que todos os pagamentos foram retomados.

Portanto, considerando que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como este e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, trâmites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/08/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:49

Recebidos os autos
18/08/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/08/2023 18:30

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
24/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:27

Recebidos os autos
24/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:14

Processo Desarquivado
26/04/2023 10:49

Arquivado Provisoramente
24/04/2023 17:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/04/2023 22:49

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:56

Expedição de Ofício.
11/04/2023 13:56

Expedição de Ofício.
01/04/2023 09:39

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:56

Recebidos os autos
28/03/2023 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 11:42

Juntada de Certidão
24/01/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:37

Recebidos os autos
26/10/2022 10:37

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 11:45

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 18:05

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:28

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:30

Recebidos os autos
12/09/2022 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:53

Recebidos os autos
29/06/2022 13:53

Deferido o pedido de
29/06/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2022 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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