TJDFT - 0741409-60.2021.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/01/2022 19:25
Arquivado Definitivamente
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06/01/2022 19:25
Transitado em Julgado em 14/10/2021
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25/11/2021 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.
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19/10/2021 02:52
Publicado Sentença em 19/10/2021.
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18/10/2021 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
Número do processo: 0741409-60.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA LIDIA PACHECO MODESTO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em relação às CDA's de números 5-0212467620, 5-0198892802, 5-0200897390, 5-0203294017, 5-0206004176 e 5-0210887109, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.
Quanto às CDA's de números 5-0213162792, 5-0204010845, 5-0206711654 e 5-0211593176, e, em face do cancelamento das mesmas (código 34 do SITAF), EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 26, da Lei 6.830/80.
Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal.
Sem custas.
Sem honorários.
Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 105775706.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal -
14/10/2021 19:12
Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
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14/10/2021 16:29
Recebidos os autos
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14/10/2021 16:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/10/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
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10/10/2021 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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09/10/2021 12:03
Juntada de Petição de petição
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06/10/2021 07:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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27/09/2021 15:51
Recebidos os autos
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27/09/2021 15:51
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2021 17:12
Juntada de Petição de petição
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13/09/2021 13:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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13/09/2021 12:16
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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02/09/2021 19:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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18/08/2021 20:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/08/2021 18:13
Recebidos os autos
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12/08/2021 18:13
Decisão interlocutória - recebido
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04/08/2021 18:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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04/08/2021 12:22
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/08/2021 12:22
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
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04/08/2021 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
06/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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