30/08/2023 22:33

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 22:28

Expedição de Certidão.
30/08/2023 22:28

Transitado em Julgado em 23/08/2023
28/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 169004306), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento de sentença homologatória do acordo, devendo apresentar planilha atualizada do débito.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso.

Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
23/08/2023 16:34

Recebidos os autos
23/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:34

Homologada a Transação
18/08/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/08/2023 14:32

Decorrido prazo de GUILHERME DE MOURA OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:54

Recebidos os autos
25/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 18:20

Expedição de Mandado.
15/05/2023 11:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:03

Expedição de Mandado.
10/04/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:34

Recebidos os autos
10/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:34

Outras decisões
03/04/2023 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/04/2023 18:19

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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