10/12/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:38

Desentranhado o documento
10/12/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:10

Expedição de Alvará.
25/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 23:28

Recebidos os autos
07/11/2024 23:28

Deferido o pedido de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS - CPF: *25.***.*51-87 (INVENTARIANTE).
06/11/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 10:41

Recebidos os autos
10/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:35

Expedição de Alvará.
26/08/2024 10:40

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE SOUSA ARAUJO em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:05

Recebidos os autos
31/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:05

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/05/2024 19:30

Recebidos os autos
13/05/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:24

Recebidos os autos
19/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
16/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE SOUSA ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:42

Expedição de Alvará.
21/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:52

Recebidos os autos
18/03/2024 17:52

Indeferido o pedido de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS - CPF: *25.***.*51-87 (INVENTARIANTE)
20/02/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE SOUSA ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:21

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0000874-45.2012.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se a inventariante para: 1) juntar certidão de matrícula atualizada referente ao imóvel situado na QR 408, Conjunto 09, Lote 09, Samambaia/DF, matrícula nº 118570; e 2) juntar o contrato de cessão de direitos firmado entre o Altino Nunes de Sousa (inventariado) e Antonio Luiz Lima Junior.

Prazo: 15 dias.

Cumprida a determinação, venham os autos conclusos para análise do pedido formulado no item "B" da petição de ID 166662949 e outras eventuais questões pendentes.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
12/01/2024 17:20

Recebidos os autos
12/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:03

Recebidos os autos
16/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
06/10/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:54

Recebidos os autos
25/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0000874-45.2012.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO I.

Cadastre-se a penhora determinada pelo Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo (ID 167500206).

Após, lavre-se o respectivo termo, encaminhando-o ao Juízo que a determinou.

Dê ciência da penhora à meeira MARIA LOPES DE SOUSA ARAUJO, atentando-se que eventual impugnação deverá ocorrer perante o juízo que determinou a constrição.

II.

Esboço de partilha apresentado (ID 166662946).

III.

Petição da inventariante (ID 166662949).

Requerimento para vender os direitos do imóvel inventariado.

Expedição de Ofício ao Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis, para transferência de titularidade de imóvel que teria sido vendido em vida pelo autor da herança.

O inventário está em vias de ser finalizado.

As questões relacionadas a valores de aluguéis foram excluídas do inventário e relegadas à eventual sobrepartilha, nos termos da decisão de ID 101236648.

Até a partilha a herança é considerada um todo indivisível, a teor do art. 1.791 do Código Civil, não se olvidando que, após a partilha, os herdeiros poderão dar a destinação que melhor entender aos bens que receberem por herança.

Nesse contexto, INDEFIRO o requerimento para venda dos direitos incidentes sobre o imóvel.

IV.

INTIME-SE a meeira para se manifestar sobre o plano de partilha apresentado, bem como sobre o pedido formulado pela inventariante no ID 166662949, item "b".

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
25/08/2023 18:07

Recebidos os autos
25/08/2023 18:07

Indeferido o pedido de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS - CPF: *25.***.*51-87 (INVENTARIANTE)
09/08/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/07/2023 02:04

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
27/07/2023 02:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:20

Recebidos os autos
07/07/2023 17:20

Indeferido o pedido de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS - CPF: *25.***.*51-87 (INVENTARIANTE)
07/07/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 07:46

Expedição de Certidão.
17/05/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
06/05/2023 07:07

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 20:29

Recebidos os autos
14/04/2023 20:29

Deliberada da partilha
24/01/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/01/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 29/11/2022.
28/11/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 23:00

Recebidos os autos
23/11/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/11/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
25/10/2022 23:24

Recebidos os autos
25/10/2022 23:23

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE SOUSA ARAUJO em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/10/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:08

Recebidos os autos
31/08/2022 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/08/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:37

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 12:36

Expedição de Certidão.
18/05/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:44

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 13:02

Expedição de Certidão.
24/04/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:33

Recebidos os autos
07/04/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
06/04/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:42

Publicado Certidão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 12:05

Expedição de Certidão.
19/03/2022 02:40

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE SOUSA ARAUJO em 18/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 15:04

Recebidos os autos
25/02/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/02/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 10:22

Recebidos os autos
10/12/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/12/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:24

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 13:25

Expedição de Certidão.
01/12/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 13:05

Expedição de Certidão.
19/11/2021 23:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:23

Publicado Certidão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 14:33

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 17:55

Recebidos os autos
24/09/2021 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE SOUSA ARAUJO em 22/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/09/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 13:04

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
25/08/2021 17:53

Recebidos os autos
25/08/2021 17:53

Outras decisões
13/06/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/06/2021 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2021 21:16

Recebidos os autos
11/06/2021 21:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/05/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 23:43

Recebidos os autos
28/04/2021 23:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 21:35

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/01/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:50

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 16:04

Recebidos os autos
07/12/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
16/11/2020 18:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS em 06/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.
12/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 15:23

Recebidos os autos
10/09/2020 15:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/09/2020 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/08/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:43

Publicado Certidão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 13:36

Expedição de Certidão.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de LEDA MARIA NUNES DE SOUSA JESUS em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE SOUSA ARAUJO em 07/07/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 17:09

Recebidos os autos
20/05/2020 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2020 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/05/2020 13:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:16

Publicado Despacho em 04/05/2020.
25/04/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 14:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2020 13:34

Recebidos os autos
23/04/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/02/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 21:31

Publicado Intimação em 21/01/2020.
02/01/2020 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 19:06

Recebidos os autos
16/12/2019 19:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/10/2019 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/10/2019 21:47

Juntada de Petição de impugnação
18/09/2019 06:12

Publicado Decisão em 18/09/2019.
17/09/2019 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 14:07

Recebidos os autos
13/09/2019 14:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/07/2019 08:59

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE SOUSA ARAUJO em 19/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/07/2019 15:03

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2019 06:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALTINO NUNES DE SOUSA em 03/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 06:26

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE SOUSA ARAUJO em 03/07/2019 23:59:59.
29/06/2019 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2019 13:22

Expedição de Certidão.
21/06/2019 13:22

Juntada de Certidão
21/06/2019 13:18

Juntada de Certidão
19/06/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 11:50

Publicado Certidão em 11/06/2019.
11/06/2019 10:51

Expedição de Mandado.
11/06/2019 10:51

Juntada de mandado
10/06/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 16:27

Juntada de Certidão
15/05/2019 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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