09/09/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/09/2025 07:59

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2025 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2025 01:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:56

Recebidos os autos
16/07/2025 13:56

Outras decisões
10/07/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/06/2025 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 20:28

Juntada de Certidão
24/05/2025 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/05/2025 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/04/2025 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 17:34

Expedição de Mandado.
30/04/2025 17:30

Expedição de Mandado.
20/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2025 23:18

Expedição de Certidão.
09/02/2025 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2025 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:41

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
06/01/2025 18:44

Juntada de Certidão
03/01/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2024 12:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/12/2024 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 04:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/11/2024 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:26

Recebidos os autos
22/10/2024 18:26

Deferido o pedido de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
02/10/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/10/2024 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707258-86.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CADAN COMERCIO DE PAPELARIA LTDA DECISÃO Emende-se o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para juntar aos autos o contrato social da pessoa jurídica alvo da presente desconsideração e alterações posteriores aos atos constitutivos, se houver.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do acima determinado, sob pena de indeferimento e suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

I.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 11:56

Recebidos os autos
27/09/2024 11:56

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 19:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707258-86.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CADAN COMERCIO DE PAPELARIA LTDA DECISÃO Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Nos termos do art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça, cuidando-se de modalidade de intervenção de terceiros, que se processa mediante o prévio recolhimento das custas.

Ademais, nos termos do art. 133, §1° do CPC, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei.

Assim, ainda que se trate de um incidente processual, deve observar os requisitos mínimos de uma petição inicial, com a qualificação dos sócios e a causa de pedir alicerçada nos requisitos que lhe autorizam prevista no art. 50 do Código Civil, quando não se tratar de relação de consumo.

Ressalta-se que o mero encerramento irregular da empresa ou a ausência de bens para o pagamento do débito não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista o instituto da autonomia patrimonial da pessoa jurídica vigente nas legislações ocidentais desde o Séc.

XV.

Assim, emende-se para apresentar petição em termos, observando os pressupostos previstos em lei, bem como para proceder o recolhimento das custas, sob pena de sumário indeferimento.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
14/08/2024 17:19

Recebidos os autos
14/08/2024 17:19

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707258-86.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CADAN COMERCIO DE PAPELARIA LTDA DECISÃO O autor requer sejam incluídos novamente os sócios da requerida no polo passivo, ao argumento de que este juízo já havia autorizado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em ID 147728038.

No caso dos autos, verifica-se que o feito executivo de fato se encontrava suspenso, em razão da propositura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a qual foi deferida por este juízo.

Entretanto, antes que fossem citados todos os sócios, a autora noticiou a realização de acordo somente com a ré pessoa jurídica, o que foi devidamente homologado pela sentença de ID 171250699, sendo extinto o feito com resolução do mérito.

Com efeito, havendo extinção do processo, em caso de descumprimento do acordo, o credor deve ingressar com novo cumprimento de sentença, como o fez, e, além disso, se for o caso, nova instauração de incidente, não havendo previsão legal para se aproveitar um procedimento que sequer foi finalizado na nova execução.

De toda forma, necessário dar instauração novamente ao incidente, para realizar o adequado contraditório dos sócios e, se procedente, integrá-los ao polo passivo da execução, já que sequer foi oferecida a oportunidade de defesa, além de não terem integrado o acordo entre as partes.

Diante disso, intime-se o exequente para atender a decisão de ID 202891439 ou, se for o caso, indicar bens à penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pelo art. 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 18:45

Recebidos os autos
24/07/2024 18:45

Indeferido o pedido de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-36 (EXEQUENTE)
15/07/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707258-86.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CADAN COMERCIO DE PAPELARIA LTDA DECISÃO Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Nos termos do art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça, cuidando-se de modalidade de intervenção de terceiros, que se processa mediante o prévio recolhimento das custas.

Ademais, nos termos do art. 133, §1° do CPC, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei.

Assim, ainda que se trate de um incidente processual, deve observar os requisitos mínimos de uma petição inicial, com a qualificação dos sócios e a causa de pedir alicerçada nos requisitos que lhe autorizam prevista no art. 50 do Código Civil, quando não se tratar de relação de consumo.

Ressalta-se que o mero encerramento irregular da empresa ou a ausência de bens para o pagamento do débito não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista o instituto da autonomia patrimonial da pessoa jurídica vigente nas legislações ocidentais desde o Séc.

XV.

Assim, emende-se para apresentar petição em termos, observando os pressupostos previstos em lei, bem como para proceder o recolhimento das custas, sob pena de sumário indeferimento.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 18:45

Recebidos os autos
03/07/2024 18:45

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:44

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:12

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CADAN COMERCIO DE PAPELARIA LTDA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:12

Recebidos os autos
22/04/2024 08:12

Deferido o pedido de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
05/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2024 18:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 08:56

Recebidos os autos
19/03/2024 08:56

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
06/03/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 16:29

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DA SILVA FILHO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:20

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 19:09

Recebidos os autos
08/09/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:09

Homologada a Transação
06/09/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:49

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DA SILVA FILHO em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:32

Publicado Despacho em 25/08/2023.
24/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707258-86.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CADAN COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, JOAO SEBASTIAO DA SILVA FILHO, ANTONIO JOSE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO As partes noticiam acordo extrajudicial, pleiteando homologação.

Tendo em vista que a executada CADAN COMERCIO DE PAPELARIA LTDA integra o referido acordo, intime-se o executado para que, no prazo dobrado de 10 (quinze) dias, traga aos autos procuração com poderes especiais para transigir, uma vez que aquela juntada aos autos (ID. 167557673) diz respeito tão somente ao executado ANTONIO JOSE OLIVEIRA JUNIOR, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
22/08/2023 11:13

Recebidos os autos
22/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/08/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/08/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/07/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/07/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:38

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:54

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
06/06/2023 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:18

Recebidos os autos
29/05/2023 18:18

Indeferido o pedido de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-36 (EXEQUENTE)
10/05/2023 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:35

Juntada de Certidão
22/04/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2023 05:38

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/04/2023 12:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/04/2023 12:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
03/04/2023 12:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/04/2023 12:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/04/2023 12:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
03/04/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 12:24

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:22

Expedição de Mandado.
30/03/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 13:12

Desentranhado o documento
30/03/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:39

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:53

Expedição de Certidão.
06/03/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 20:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/02/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 02:06

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
27/01/2023 10:54

Recebidos os autos
27/01/2023 10:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2023 10:54

Deferido o pedido de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
14/12/2022 03:29

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/12/2022 00:41

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
25/11/2022 17:44

Juntada de Certidão
08/11/2022 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 18:21

Expedição de Mandado.
31/08/2022 20:51

Juntada de Certidão
26/08/2022 08:49

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:36

Recebidos os autos
23/08/2022 12:36

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/07/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 15:39

Juntada de Certidão
14/07/2022 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:27

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:22

Decorrido prazo de CADAN COMERCIO DE PAPELARIA LTDA em 20/05/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:57

Publicado Edital em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 14:40

Expedição de Edital.
17/03/2022 00:26

Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:24

Juntada de Certidão
09/03/2022 19:37

Juntada de Certidão
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 04/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 17:33

Recebidos os autos
25/02/2022 17:33

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/02/2022 12:55

Publicado Citação em 22/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 15:10

Juntada de Certidão
16/02/2022 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 17:57

Expedição de Mandado.
31/01/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 10:17

Juntada de Certidão
20/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 12:34

Juntada de Certidão
11/01/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 15:45

Expedição de Mandado.
09/12/2021 17:44

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:36

Juntada de Certidão
12/11/2021 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 20:00

Expedição de Mandado.
12/11/2021 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 19:54

Expedição de Mandado.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 11/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:44

Publicado Intimação em 04/11/2021.
03/11/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 15:36

Juntada de Certidão
07/10/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 10:37

Expedição de Mandado.
05/10/2021 17:34

Recebidos os autos
05/10/2021 17:34

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/09/2021 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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