11/07/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de JOAO BOSCO TAVARES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:00

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/06/2024 15:04

Recebidos os autos
27/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.
22/05/2024 13:58

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de JOAO BOSCO TAVARES em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 03:02

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:14

Recebidos os autos
21/03/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/03/2024 13:23

Recebidos os autos
13/03/2024 13:23

Outras decisões
12/03/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 10:24

Juntada de Petição de especificação de provas
22/02/2024 02:27

Publicado Intimação em 22/02/2024.
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703282-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: JOAO BOSCO TAVARES e outros Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, em assim desejando, especificarem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da sua produção, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 13:34:56.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:56

Recebidos os autos
19/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/02/2024 17:55

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 16:41

Desentranhado o documento
10/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:19

Recebidos os autos
09/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/12/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de JOAO BOSCO TAVARES em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 08:07

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:20

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de NILVA CURADO PIGNATA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de ALEXANDRO JARDIM PIGNATA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de NEONICE MUNIZ PIGNATA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DION CURADO PIGNATA JÚNIOR em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de GILCE ALVES PIGNATA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 13/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 17/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:42

Publicado Edital em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0703282-13.2022.8.07.0018, distribuída em 22/03/2022 17:26:03, movida por JOAO BOSCO TAVARES e outros, em face de GILCE ALVES PIGNATA e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na RUA GABRIELA GUIMARÃES DE FREITAS, QUADRA 05, CASA 14, SETOR TRADICIONAL NORTE – PLANALTINA/DF, e por este edital CITA AILTON GERALDO PIGNATA ALVES, brasileiro, casado, auxiliar da educação, portador do CPF n.º*92.***.*50-34; ALEXANDRO JARDIM PIGNATA, brasileiro, solteiro, servidor público; NILVA CURADO PIGNATA, brasileira, solteira, servidora pública; DION CURADO PIGNATA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, profissão ignorada; GERALDO MUNIZ PIGNATA e sua esposa LOURDES MUNIZ PIGNATA, demais dados ignorados; NEONICE MUNIZ PIGNATA, brasileiro, viúva, do lar; ADAILTON ALVES PIGNATA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do CPF n.º *73.***.*65-20; GILCE ALVES PIGNATA, brasileira, solteira, do lar; e GILCENA MARIA ALVES DA SILVA, brasileira, divorciada, aposentada, portadora do CPF nº *80.***.*40-91, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 170875596 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "À Secretaria, para que publique edital, com prazo de vinte dias, para a citação de todos os réus indicados na petição de ID nº 169701171.

I.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 14:33:53.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 13 de setembro de 2023 10:43:42.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
13/09/2023 19:54

Expedição de Edital.
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703282-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: JOAO BOSCO TAVARES e outros Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para que publique edital, com prazo de vinte dias, para a citação de todos os réus indicados na petição de ID nº 169701171.

I.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 14:33:53.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/09/2023 16:24

Recebidos os autos
04/09/2023 16:24

Deferido o pedido de JOAO BOSCO TAVARES - CPF: *48.***.*01-72 (REQUERENTE).
04/09/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703282-13.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOAO BOSCO TAVARES e outros Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO CERTIFICO QUE OS SEGUINTES REQUERIDOS/HERDEIROS DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA (foram citados- não apresentaram contestações) - ID 127709423 - PAULO CESAR CURADO PIGNATA - ID 127709425 - ANILTON ALVES PIGNATA - ID 128389684 - GISLEY DA CONCEIÇÃO PIGNATA ALVES - ID 129303567 - NELMA TERESINHA PIGNATA CURADO PEREIRA - ID 129307157 - GILCINEI ABADIA PIGNATA - ID 130729777 - GILCE ALVES PIGNATA - ID 130731720 - GILCENA MARIA ALVES DA SILVA REQUERIDOS/HERDEIROS (que não foram citados) : - ID 126937145 e ID 127068168 - AILTON GERALDO PIGNATA ALVES - ID 127100108 - ALEXANDRO JARDIM PIGNATA - ID 127156148 - NILVA CURADO PIGNATA - ID 128329426 - DION CURADO PIGNATA JÚNIOR - ID 128244585 - LOURDES MUNIZ PIGNATA - ID 128244586 - GERALDO MUNIZ PIGNATA - ID 129308886 - NEONICE MUNIZ PIGNATA - ID 129310005 - ADAILTON ALVES PIGNATA - ID 130729777 - GILCE ALVES PIGNATA - ID 130731720 - GILCENA MARIA ALVES DA SILVA CONFINANTES (citados- não apresentaram contestações) - ID 128244583 - ELTON RIBEIRO DA SILVA - ID 128244584 - SONIA MARIA PEREIRA DE LOURENÇO -ID 129325518- MANOEL DA SILVA LIMA CITADOS POR EDITAL - REP.

PELA CURADORIA ESPECIAL: ID 163843380- (contestação) EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS ID 163843380- (Contestação )- RUBENS MUNIZ PIGNATA INTERESSADOS: PRU1- PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - não intimada DISTRITO FEDERAL - ID- 166827977-intimado- não tem interesse na lide MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - ID -121553638 intimado- não tem interesse na lide TERRACAP - ID 122022551 - intimada - não tem interesse na lide De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo os autores a se manifestarem sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça (reus não citados) .

Ademais, intime-se a PRU1 - Procuradoria Regional da União, conforme decisão de id 121427939 .

No mais, após a manifestação dos requerentes, os autos seguirão para o magistrado para apreciar as manifestações do MP ( 121553638) e DF( 166827977).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 12:49

Desentranhado o documento
21/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 12:34

Desentranhado o documento
08/08/2023 15:53

Recebidos os autos
08/08/2023 15:53

Outras decisões
08/08/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de JOAO BOSCO TAVARES em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:20

Recebidos os autos
07/07/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:20

Decorrido prazo de RUBENS MUNIZ PIGNATA em 23/06/2023 23:59.
04/05/2023 00:33

Publicado Edital em 04/05/2023.
04/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 03/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 14:16

Expedição de Edital.
28/04/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:12

Recebidos os autos
27/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de JOAO BOSCO TAVARES em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
28/03/2023 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 18:48

Expedição de Mandado.
16/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:09

Decorrido prazo de JOAO BOSCO TAVARES em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 10:55

Recebidos os autos
01/03/2023 10:55

Outras decisões
23/02/2023 10:35

Juntada de Petição de réplica
17/02/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:19

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:13

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:34

Expedição de Certidão.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 12/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 18:25

Expedição de Mandado.
27/06/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 16:51

Mandado devolvido dependência
23/06/2022 16:51

Mandado devolvido dependência
18/06/2022 20:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2022 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2022 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2022 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 00:07

Publicado Edital em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 18:10

Expedição de Edital.
07/06/2022 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2022 00:20

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 16:13

Juntada de Certidão
19/04/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:12

Recebidos os autos
11/04/2022 18:12

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/04/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de JOAO BOSCO TAVARES em 01/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:55

Publicado Despacho em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 11:33

Recebidos os autos
23/03/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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