22/08/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 19:18

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 19:18

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736547-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KELLEN MARQUES DOS SANTOS CHAMICO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos/deu expressa anuência, conforme ID 203980674.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 203980674.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/07/2024 07:28

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 16:01

Recebidos os autos
30/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736547-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KELLEN MARQUES DOS SANTOS CHAMICO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736547-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KELLEN MARQUES DOS SANTOS CHAMICO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 23:54

Recebidos os autos
22/12/2023 23:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 14:27

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de KELLEN MARQUES DOS SANTOS CHAMICO em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:46

Recebidos os autos
25/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 05:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:49

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:11

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736547-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KELLEN MARQUES DOS SANTOS CHAMICO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:52

Recebidos os autos
17/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:52

Outras decisões
10/07/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707768-63.2020.8.07.0001

Caio Jose Duarte Silva

Aparicio Donizetti da Silva

Advogado: Fabiane dos Reis Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0700794-35.2019.8.07.0004

Ivonete Batista de Brito

Bok Administracao e Participacoes S/A

Advogado: Fabiano Euripedes de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2021 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0703196-20.2023.8.07.0014

Geraldo Rodrigues da Silva

Lojas Renner S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0706495-29.2023.8.07.0006

Josivan Aguiar Vieira Lins

Uniao de Lojas Leader S.A

Advogado: Lino Alberto Pires de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0708847-67.2022.8.07.0014

Federica Campelo de Miranda

Diego dos Santos Cardoso

Advogado: Vera Lucia Vieira Caixeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2022 18:21

Exibir Processo