TJDFT - 0700459-38.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 21:02
Arquivado Provisoramente
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25/01/2024 16:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
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21/11/2023 12:22
Juntada de Certidão
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04/11/2023 04:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
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25/10/2023 03:40
Decorrido prazo de RUTH CARNEIRO LIMA SANTANA em 24/10/2023 23:59.
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29/09/2023 02:50
Publicado Certidão em 29/09/2023.
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29/09/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0700459-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTH CARNEIRO LIMA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
27/09/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 13:55
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 15:53
Recebidos os autos
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22/09/2023 15:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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22/09/2023 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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22/09/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 23:11
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 02:23
Publicado Certidão em 14/09/2023.
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13/09/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0700459-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTH CARNEIRO LIMA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a exequente para contrato de prestação de serviços advocatícios completo, uma vez que o documento ID 171450541 não contém todas as cláusulas, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
11/09/2023 16:07
Expedição de Certidão.
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10/09/2023 23:30
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 02:42
Publicado Certidão em 25/08/2023.
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24/08/2023 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0700459-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTH CARNEIRO LIMA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
22/08/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 19:59
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 13:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/08/2023 18:02
Recebidos os autos
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18/08/2023 18:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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26/06/2023 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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26/06/2023 14:18
Transitado em Julgado em 23/06/2023
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24/06/2023 01:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
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21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de RUTH CARNEIRO LIMA SANTANA em 20/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:15
Publicado Sentença em 05/06/2023.
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02/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 17:25
Recebidos os autos
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31/05/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 17:25
Julgado procedente o pedido
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27/04/2023 18:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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27/04/2023 17:49
Recebidos os autos
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27/04/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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20/04/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
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13/04/2023 01:14
Decorrido prazo de RUTH CARNEIRO LIMA SANTANA em 12/04/2023 23:59.
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03/04/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 17:21
Juntada de Certidão
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03/04/2023 17:20
Expedição de Certidão.
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01/04/2023 17:55
Juntada de Petição de impugnação
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01/04/2023 17:40
Juntada de Petição de impugnação
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29/03/2023 00:46
Publicado Certidão em 29/03/2023.
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29/03/2023 00:17
Publicado Certidão em 29/03/2023.
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28/03/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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28/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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24/03/2023 18:49
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 17:15
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 08:14
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2023 02:29
Publicado Decisão em 06/02/2023.
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03/02/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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01/02/2023 18:12
Recebidos os autos
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01/02/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 18:12
Outras decisões
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27/01/2023 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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26/01/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 02:59
Publicado Decisão em 24/01/2023.
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24/01/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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20/01/2023 12:18
Recebidos os autos
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20/01/2023 12:18
Determinada a emenda à inicial
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11/01/2023 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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10/01/2023 18:21
Juntada de Certidão
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05/01/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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