TJDFT - 0716014-83.2023.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
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14/05/2024 15:56
Transitado em Julgado em 13/05/2024
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14/05/2024 03:28
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/05/2024 23:59.
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07/05/2024 04:18
Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.
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19/04/2024 02:45
Publicado Sentença em 19/04/2024.
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18/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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16/04/2024 17:41
Recebidos os autos
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16/04/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 17:41
Julgado improcedente o pedido
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21/02/2024 03:24
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 20/02/2024 23:59.
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14/02/2024 13:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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14/02/2024 13:01
Recebidos os autos
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08/02/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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08/02/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 03:39
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 07/02/2024 23:59.
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31/01/2024 02:57
Publicado Certidão em 31/01/2024.
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31/01/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716014-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDINAILTON SILVA RODRIGUES REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se o réu para se manifestar no mesmo prazo de 05 (CINCO) dias. Águas Claras, 29 de janeiro de 2024. -
29/01/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 06:27
Publicado Decisão em 23/01/2024.
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23/01/2024 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716014-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDINAILTON SILVA RODRIGUES REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
DECISÃO Converto o feito em diligência.
Intime-se o autor para: a) Informar qual o número da linha telefônica que ocorreu a suposta clonagem, bem como o nome completo do titular desta linha, sob pena de extinção do feito, por inépcia da inicial, tendo em vista que a informação quanto à linha telefônica clonada é essencial ao adequado exercício do contraditório pelo réu; b) Juntar o registro de ocorrência policial do titular da linha telefônica comunicando à autoridade competente sobre a clonagem noticiada.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Juntado o documento, intime-se o réu para se manifestar no mesmo prazo.
Publique-se.
Intime-se. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
19/01/2024 13:43
Recebidos os autos
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19/01/2024 13:43
Outras decisões
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07/11/2023 13:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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07/11/2023 13:22
Juntada de Certidão
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04/11/2023 04:55
Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 03/11/2023 23:59.
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31/10/2023 03:49
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 30/10/2023 23:59.
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30/10/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 04:17
Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.
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19/10/2023 15:17
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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19/10/2023 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
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19/10/2023 15:17
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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19/10/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 02:38
Recebidos os autos
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18/10/2023 02:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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23/08/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 16:23
Recebidos os autos
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22/08/2023 16:23
Recebida a emenda à inicial
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22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716014-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDINAILTON SILVA RODRIGUES REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
DECISÃO Há necessidade de emenda.
Conforme estabelece o artigo 54 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 dispõe que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.
Assim, verificado o equívoco no recolhimento das custas de id. 169166674, a sua devolução é medida a ser imposta.
Ante o exposto, determino a devolução das custas, na forma do art. 195, inciso V do PGC de 12 de novembro de 2014.
Deverá a parte atentar-se para as exigências administrativas, conforme orientação no sítio eletrônico do Tribunal - http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/devolucao-de-custas/determinacao-judicial-ou-administrativa.
Considerando que a devolução das custas, em processos eletrônicos, requer a exclusão da guia antes da apresentação do requerimento exclua-se, pois, os documentos de ids. 169166674 e 169166675.
Deverá o autor emendar a petição inicial, com a finalidade de juntar aos autos cópia da carteira de identidade da OAB.
Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.
Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.
Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
21/08/2023 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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21/08/2023 17:04
Juntada de Petição de emenda à inicial
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21/08/2023 15:20
Recebidos os autos
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21/08/2023 15:20
Determinada a emenda à inicial
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21/08/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 10:41
Cancelada a movimentação processual
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21/08/2023 10:41
Desentranhado o documento
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21/08/2023 10:41
Juntada de Certidão
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21/08/2023 10:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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18/08/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 19:22
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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18/08/2023 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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