02/09/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:59

Recebidos os autos
01/09/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de SALOMAO GOMES DA ROCHA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de SARAH CARVALHO ROCHA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 19:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:47

Expedição de Alvará.
04/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 19:00

Recebidos os autos
30/07/2025 19:00

Outras decisões
30/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2025 17:56

Expedição de Mandado.
10/07/2025 18:56

Recebidos os autos
10/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
26/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:58

Recebidos os autos
22/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
22/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:21

Publicado Alvará em 12/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural, Lote F, Edifício do Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-143, Sobradinho/DF, CEP 73010-501 Telefones: (61) 3103-3084/(61) 3103-3088; de segunda a sexta-feira, das 12h às 19hs; e-mail: [email protected] ALVARÁ DE ALIENAÇÃO Processo n.: 0716808-83.2022.8.07.0006.

Assunto: Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: ANTONIA CARVALHO ROCHA, SARAH CARVALHO ROCHA, SALOMAO GOMES DA ROCHA INVENTARIADO(A): RITA CARVALHO DA SILVA CONCEDO, pelo presente Alvará Judicial, a necessária autorização para que ANTONIA CARVALHO ROCHA - CPF: *62.***.*18-91 (INVENTARIANTE), proceda à ALIENAÇÃO do imóvel situado na Quadra 05, Conjunto C, Casa 25, Sobradinho - DF.

O presente alvará é expedido por força de decisão proferida nos autos em epígrafe.

Sobradinho/DF, 10 de fevereiro de 2025.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
10/02/2025 13:32

Expedição de Alvará.
05/02/2025 18:47

Recebidos os autos
05/02/2025 18:47

Outras decisões
03/02/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
03/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716808-83.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIA CARVALHO ROCHA, SARAH CARVALHO ROCHA, SALOMAO GOMES DA ROCHA INVENTARIADO(A): RITA CARVALHO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço nova vista dos autos à inventariante para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 17:56:42.

ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES Diretor de Secretaria
05/12/2024 17:57

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 07/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:21

Recebidos os autos
04/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
30/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:29

Recebidos os autos
04/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
24/09/2024 16:34

Recebidos os autos
24/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
20/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0716808-83.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIA CARVALHO ROCHA, SARAH CARVALHO ROCHA, SALOMAO GOMES DA ROCHA INVENTARIADO(A): RITA CARVALHO DA SILVA DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de RITA CARVALHO DA SILVA, ocorrido em 27.10.2018.

Herdeiros: - Sarah Carvalho Rocha - Salomão Gomes da Rocha - Antônia Carvalho Rocha Acervo hereditário: - imóvel constituído pelo Lote nº. 25, conjunto C, Quadra 05, Sobradinho/DF, medindo 350,00m², sendo 10 metros de frente e fundo, 35 metros pelas laterais, limitando-se ao norte com lote nº. 23, ao Sul com o lote 27, ao Leste e Oeste com vias públicas (ID 175410913).

Os herdeiros afirmam que a falecida vivia em união estável com Antônio Gomes da Rocha.

Em ID 195647537, ID 195647539 e ID 195647540, foram apresentados termos assinados por testemunhas que afirmam que a falecida e Antônio viveram como se casados fossem desde a década de 1960 até o falecimento de cada um deles. É o relatório.

Decido. 1.

Preceitua o art. 1.723 do CC: "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família." Em ID 195647537, ID 195647539 e ID 195647540 foram apresentados termos assinados por testemunhas que afirmam que a falecida e Antônio Gomes da Rocha viveram como se casados fossem.

Além, disso, prova-se nos autos a geração de prole comum.

Portanto, restam demonstrados os pressupostos da união estável entre a falecida e Antônio Gomes da Rocha desde a década de 1960 até o falecimento do companheiro, ocorrido em 14 de agosto de 2000.

Dessa forma, possível o reconhecimento da união estável nos autos do inventário.

Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INVENTÁRIO.

UNIÃO ESTÁVEL.

ESCRITURA PÚBLICA.

TESTAMENTO.

COMPROVAÇÃO.

AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO.

AÇÃO AUTÔNOMA.

DESNECESSIDADE. 1.

O reconhecimento de união estável deve ocorrer em procedimento ordinário próprio quando há controvérsia não dirimida por prova documental. 2.

Se a documentação juntada aos autos da ação de inventário, instruída com escritura pública de reconhecimento de união estável e testamento, é suficiente para comprovar a convivência marital entre a Requerente e o de cujus, e se não há questionamentos sobre a união do casal, nem contestação dos demais herdeiros, não subsiste motivo para justificar o ajuizamento de ação autônoma para reconhecimento da união estável. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido. (Acórdão 1240657, 07256091120198070000, Relator: Robson Teixeira de Freitas, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 25/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)" Ante o exposto, reconheço a existência da união estável entre ANTÔNIO GOMES DA ROCHA e RITA CARVALHO DA SILVA, no período compreendido entre a década de 1960 até o falecimento de Antônio, ocorrido em 14 de agosto de 2000, declarando-a extinta. 2.

Intime-se a inventariante para apresentar o esboço de partilha.

Prazo: 15 dias. 3.

Intime-se a Fazenda Pública.

Decisão registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:05

Recebidos os autos
15/08/2024 11:05

Outras decisões
24/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0716808-83.2022.8.07.0006 IVAN ALVES LEAO(*70.***.*64-04); ANTONIA CARVALHO ROCHA(*62.***.*18-91); SARAH CARVALHO ROCHA(*39.***.*38-00); SALOMAO GOMES DA ROCHA(*53.***.*30-20); RITA CARVALHO DA SILVA(*47.***.*73-87) DESPACHO Intime-se a inventariante para apresentar cópia do documento de identificação das testemunhas indicadas em ID 195647534.

Prazo: 15 dias.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
15/07/2024 16:20

Recebidos os autos
15/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 22:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de SALOMAO GOMES DA ROCHA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de SARAH CARVALHO ROCHA em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
07/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/05/2024 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 14:04

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:03

Expedição de Mandado.
29/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0716808-83.2022.8.07.0006 IVAN ALVES LEAO(*70.***.*64-04); ANTONIA CARVALHO ROCHA(*62.***.*18-91); SARAH CARVALHO ROCHA(*39.***.*38-00); SALOMAO GOMES DA ROCHA(*53.***.*30-20); RITA CARVALHO DA SILVA(*47.***.*73-87) DESPACHO 1.

Intime-se pessoalmente a inventariante, e ainda por meio do advogado constituído, para manifestação, nos termos da decisão de ID 180120444.

Prazo: 15 dias. 2.

Não havendo manifestação, intimem-se pessoalmente os herdeiros para manifestação quanto ao interesse na inventariança.

Prazo: 15 dias. 3. À Secretaria para associar os presentes autos ao processo n. 0715304-42.2022.8.07.0006 (inventário de Antônio Gomes da Rocha).

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
01/03/2024 15:25

Expedição de Mandado.
28/02/2024 14:25

Recebidos os autos
28/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
09/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:01

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 08:40

Recebidos os autos
01/12/2023 08:39

Outras decisões
17/10/2023 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
17/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 09:51

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0716808-83.2022.8.07.0006 IVAN ALVES LEAO(*70.***.*64-04); ANTONIA CARVALHO ROCHA(*62.***.*18-91); SARAH CARVALHO ROCHA(*39.***.*38-00); SALOMAO GOMES DA ROCHA(*53.***.*30-20); RITA CARVALHO DA SILVA(*47.***.*73-87); IVAN ALVES LEAO(*70.***.*64-04) DESPACHO Intime-se a inventariante para apresentar o esboço de partilha, devendo apresentar a certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem.

Prazo: 15 dias.

Após, intime-se a Fazenda Pública.

Sobradinho-DF, 22 de setembro de 2023.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
22/09/2023 09:11

Recebidos os autos
22/09/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 00:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
19/09/2023 00:03

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:49

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0716808-83.2022.8.07.0006 IVAN ALVES LEAO(*70.***.*64-04); ANTONIA CARVALHO ROCHA(*62.***.*18-91); SARAH CARVALHO ROCHA(*39.***.*38-00); SALOMAO GOMES DA ROCHA(*53.***.*30-20); RITA CARVALHO DA SILVA(*47.***.*73-87); IVAN ALVES LEAO(*70.***.*64-04) DESPACHO Intime-se a inventariante para comprovar a quitação dos tributos do imóvel e para manifestação quanto ao laudo de ID 154388346.

Prazo: 5 dias.

Sobradinho-DF, 21 de Agosto de 2023.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
21/08/2023 11:50

Recebidos os autos
21/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
30/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO ROCHA em 18/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:25

Decorrido prazo de SALOMÃO GOMES DA ROCHA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de SARAH CARVALHO ROCHA em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 09:59

Recebidos os autos
20/04/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
04/04/2023 11:41

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2023 09:25

Expedição de Mandado.
22/03/2023 09:25

Expedição de Mandado.
16/03/2023 15:03

Recebidos os autos
16/03/2023 15:03

Outras decisões
14/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
07/03/2023 22:42

Juntada de Certidão
07/03/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:14

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
09/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:26

Expedição de Termo.
16/01/2023 16:03

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
16/01/2023 14:53

Recebidos os autos
16/01/2023 14:53

Outras decisões
22/12/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
22/12/2022 13:06

Juntada de Certidão
21/12/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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