21/05/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:43

Recebidos os autos
07/05/2024 16:43

Determinado o arquivamento
24/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:18

Recebidos os autos
15/04/2024 15:18

Outras decisões
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728533-10.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a expedição de alvará para levantamento em agência bancária, bem como objetivando o arquivamento do feito, REITERO a intimação do exequente RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS a comprovar o referido levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 15:41:25.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
05/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728533-10.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a expedição de alvará para levantamento em agência bancária, bem como objetivando o arquivamento do feito, fica o exequente RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS intimado a comprovar o referido levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
19/02/2024 00:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728533-10.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 185113214.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2024 22:28

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 18:06

Recebidos os autos
07/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:51

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:51

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:26

Expedição de Ofício.
27/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728533-10.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id.169315469, no tocante aos honorários fixados em sede de agravo de instrumento (id. 79972454).

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/09/2023 18:50

Recebidos os autos
22/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/08/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
30/08/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:47

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728533-10.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
23/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:49

Recebidos os autos
21/08/2023 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/07/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2023 15:23

Recebidos os autos
05/07/2023 15:23

Outras decisões
22/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 18:11

Processo Desarquivado
22/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 15:01

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 15:00

Transitado em Julgado em 24/03/2021
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO em 22/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:33

Publicado Sentença em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:10

Recebidos os autos
03/03/2021 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/03/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/03/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 17:36

Recebidos os autos
22/02/2021 17:36

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 19:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2021 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2021 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/02/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:36

Recebidos os autos
13/01/2021 17:36

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2021 06:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/12/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/12/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:54

Recebidos os autos
10/12/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/11/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:29

Publicado Despacho em 25/11/2020.
24/11/2020 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 14:49

Recebidos os autos
20/11/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/11/2020 13:37

Juntada de Certidão
20/11/2020 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 13:16

Juntada de Petição de especificação de provas
05/11/2020 02:39

Publicado Certidão em 05/11/2020.
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 12:15

Expedição de Certidão.
30/10/2020 16:48

Juntada de Petição de réplica
27/10/2020 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 02:40

Publicado Certidão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 18:40

Expedição de Certidão.
07/10/2020 18:21

Juntada de Petição de contestação
03/09/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 10:45

Recebidos os autos
03/09/2020 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 18:45

Recebidos os autos
17/08/2020 18:45

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2020 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 15:38

Recebidos os autos
28/07/2020 15:38

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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