TJDFT - 0036797-25.2008.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:36
Recebidos os autos
-
25/09/2024 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/06/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
17/06/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 08:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 00:33
Publicado Decisão em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:27
Recebidos os autos
-
30/05/2023 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/11/2022 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
12/07/2022 18:30
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.
-
21/06/2021 02:36
Publicado Decisão em 21/06/2021.
-
19/06/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
18/06/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0036797-25.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que a Fazenda Pública requereu a suspensão do processo em razão do parcelamento administrativo (ID. 86088925). É o breve relatório.
DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a exequente acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
17/06/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 21:32
Recebidos os autos
-
15/06/2021 21:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/06/2021 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
08/06/2021 13:20
Juntada de Petição de certidão
-
07/06/2021 16:16
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 16:14
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 11:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2021 19:20
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2021 02:30
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 27/01/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 02:28
Publicado Decisão em 27/01/2021.
-
27/01/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
-
26/01/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0036797-25.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Preliminarmente, intime-se pessoalmente o executado, por carta com aviso de recebimento, acerca da impossibilidade de cadastrar seus advogados no sistema PJE, conforme noticiado na parte final da certidão de ID 74711159 para, querendo, constituir novo patrono.
Sem prejuízo, em consulta ao sistema SITAF, verifico que o débito fiscal, consoante alegado pela parte executada (ID 57822853), foi parcelado administrativamente (código 39), razão pela qual determino a suspensão do curso do processo pelo prazo de 1 (um) ano.
Escoado o referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito.
Int. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
25/01/2021 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 19:20
Recebidos os autos
-
22/01/2021 19:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/10/2020 03:26
Publicado Certidão em 20/10/2020.
-
19/10/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
-
15/10/2020 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
15/10/2020 17:08
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 12:44
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 04:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2019
Ultima Atualização
18/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0113516-98.2011.8.07.0015
Distrito Federal
Rodrigo Fontes Fausto de Souza
Advogado: Ana Paula Pereira da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/02/2019 22:00
Processo nº 0100820-30.2011.8.07.0015
Distrito Federal
Oswaldo da Silva Mendes
Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/08/2019 02:54
Processo nº 0048772-26.2013.8.07.0015
Distrito Federal
Banco Finasa S/A.
Advogado: Roberta Henkes Thompson Flores
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/10/2019 18:35
Processo nº 0733255-92.2017.8.07.0016
Distrito Federal
Mass Media Comunicacao S/S - ME
Advogado: Antonio Carlos Sobral Rollemberg
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/09/2017 14:55
Processo nº 0001715-40.2002.8.07.0001
Fpdf - Fazenda Publica do Distrito Feder...
Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...
Advogado: Skarllat Fonseca Ferro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/04/2018 14:51