17/11/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual
23/10/2023 14:22

Desentranhado o documento
11/10/2023 17:00

Recebidos os autos
11/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2023 18:54

Processo Desarquivado
10/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO FONTES FAUSTO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:01

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0113516-98.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

O alvará poderá ser levantado na Agência Bancária referida no corpo do documento.

Ressalto que o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe, conforme os termos da Portaria Conjunta 48, de 02/06/2021, deste e.TJDFT.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
23/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:25

Processo Desarquivado
08/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:34

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 15:32

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO FONTES FAUSTO DE SOUZA em 07/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 17:49

Juntada de Certidão
27/09/2022 16:51

Recebidos os autos
27/09/2022 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
30/08/2022 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2022 15:48

Transitado em Julgado em 18/07/2022
29/08/2022 20:45

Recebidos os autos
29/08/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO FONTES FAUSTO DE SOUZA em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/06/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Sentença em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 02:02

Recebidos os autos
13/04/2022 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/10/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 00:04

Recebidos os autos
30/08/2021 00:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/08/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:06

Juntada de Certidão
21/08/2021 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de RODRIGO FONTES FAUSTO DE SOUZA em 12/08/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0113516-98.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RODRIGO FONTES FAUSTO DE SOUZA DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal.

A parte executada requereu novamente o desbloqueio da penhora efetuada ou, alternativamente, a utilização do valor para pagamento do débito.

Vieram os autos. É o relatório.

DECIDO.

Indefiro o pedido de desbloqueio aviado, uma vez que já analisado por este Juízo (ID. 75561396).

Noutro lado, defiro o pedido quanto à conversão em renda do montante bloqueado (R$ 12.293,52 - doze mil e duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos).

Expeça-se alvará da quantia bloqueada e depositada em conta judicial em favor do Ente Público( ID. 65706135). Após, intime-se o DF, que deverá resgatar o valor e abater o montante na dívida, consoante requerido pela parte executada à petição de ID. 88248939.

Feito, cumpra-se a decisão retro ou, caso haja a informação de que o montante é suficiente para saldar a dívida, tornem conclusos para extinção.

Int.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/07/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:56

Recebidos os autos
15/06/2021 18:56

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/05/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:59

Recebidos os autos
27/04/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 08:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 01:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/04/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 16:39

Recebidos os autos
20/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/03/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de RODRIGO FONTES FAUSTO DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0113516-98.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RODRIGO FONTES FAUSTO DE SOUZA DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório.

DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/01/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 19:47

Recebidos os autos
25/01/2021 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/01/2021 15:47

Juntada de Certidão
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:00

Decorrido prazo de RODRIGO FONTES FAUSTO DE SOUZA em 23/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:52

Decorrido prazo de RODRIGO FONTES FAUSTO DE SOUZA em 17/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:21

Publicado Certidão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 11:54

Juntada de Certidão
05/11/2020 13:06

Expedição de Alvará.
03/11/2020 09:54

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:13

Recebidos os autos
27/10/2020 12:13

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2020 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/10/2020 19:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 09:33

Recebidos os autos
08/09/2020 09:33

Decisão interlocutória - indeferimento
03/09/2020 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 17:48

Juntada de Certidão
27/07/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:41

Publicado Certidão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 12:15

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO FONTES FAUSTO DE SOUZA em 09/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 10:52

Juntada de Certidão
25/05/2020 11:59

Recebidos os autos
25/05/2020 11:59

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/05/2020 12:32

Juntada de Certidão
14/04/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 20:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2020 09:18

Recebidos os autos
11/04/2020 09:18

Decisão interlocutória - indeferimento
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/02/2020 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 08:28

Juntada de Petição de certidão
20/01/2020 21:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/11/2019 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2019 11:09

Expedição de Mandado.
20/11/2019 11:09

Juntada de mandado
05/02/2019 08:41

Juntada de Certidão
04/02/2019 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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