21/09/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 14:16

Recebidos os autos
19/09/2023 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
19/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 11:56

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 03:36

Decorrido prazo de THIANE ALVES DA SILVA PARREIRA em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:30

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Processo: 0701202-45.2023.8.07.0017 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: THIANE ALVES DA SILVA PARREIRA Parte Ré: REU: EMERSON LEANDRO VASCONCELOS PARREIRA SENTENÇA Trata-se de ação movida por THIANE ALVES DA SILVA PARREIRA em desfavor de EMERSON LEANDRO VASCONCELOS PARREIRA, partes qualificadas nos autos.

Foi determinada a emenda da petição inicial na decisão de ID 165969545, mas a parte autora, no ID 169100961, apenas discordou do entendimento do juízo e manteve os termos da inicial.

A discordância contra a decisão de emenda deveria ter sido postulada por meio do recurso apropriado.

A irresignação quanto à determinação de emenda não é suficiente para viabilizar o recebimento da exordial.

Conforme exposto, a pretensão de alínea "c" denominada em indenização, consiste em tentativa de diminuir o valor pago de pensão alimentícia ao réu.

Entretanto, não há competência material do juízo para apreciar este pedido.

Por essa razão, houve determinação de emenda para adequar a causa de pedir e o pedido (para fim de condenação do réu quanto à obrigação de pagar aluguéis pelo uso exclusivo do imóvel).

A autora não atendeu ao comando judicial.

Não é caso de receber a inicial.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Suspendo a exigibilidade dessa obrigação, pois a autora é beneficiária da justiça gratuita.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Riacho Fundo/DF, 21 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
21/08/2023 18:00

Recebidos os autos
21/08/2023 18:00

Indeferida a petição inicial
18/08/2023 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/08/2023 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 16:46

Recebidos os autos
25/07/2023 16:46

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2023 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 13:23

Recebidos os autos
20/06/2023 13:23

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/06/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2023 11:48

Recebidos os autos
08/06/2023 11:48

Declarada incompetência
23/05/2023 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/05/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 07:16

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:28

Decorrido prazo de THIANE ALVES DA SILVA PARREIRA em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 19:15

Recebidos os autos
12/04/2023 19:15

Outras decisões
29/03/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/02/2023 06:50

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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