24/07/2025 16:24

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
18/07/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:16

Arquivado Provisoramente
19/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
18/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:40

Recebidos os autos
16/05/2025 11:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/05/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
31/01/2025 22:57

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:26

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:16

Recebidos os autos
03/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
29/11/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 17:47

Recebidos os autos
28/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:47

Outras decisões
27/11/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
22/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 18:08

Recebidos os autos
29/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:08

Outras decisões
24/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 16:23

Recebidos os autos
18/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:48

Recebidos os autos
17/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:19

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2024 19:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700558-91.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE *00.***.*76-05, MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FORÇA DE OFÍCIO Com fulcro no artigo 789 do Código de Processo Civil, tem-se que "o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei." Desta forma, DEFIRO o pleito de penhora de eventuais créditos do devedor MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE no rosto dos autos do Processo n. 1102086-46.2023.4.01.3400, em trâmite na 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF, até o montante do débito, atualizado até junho/2024, no valor de R$ 40.031,94.

Atribuo à presente decisão força de ofício para a efetivação da penhora deferida.

Comunique-se ao Juízo destinatário.

Fica o devedor intimado da penhora deferida, através do seu patrono constituído, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de eventual impugnação.

Caso o réu seja revel, sem patrono constituído, sua intimação será feita por publicação no DJE, cujo prazo fluirá da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, do CPC).

Caso tenha sido citado por edital, intime-se também por edital, com prazo de publicação de 20 dias.

Por fim, intimo a parte credora para indicar outros bens penhoráveis ou informar se anui com a suspensão do feito na forma do art. 921, III, do CPC, considerando que a penhora no rosto dos autos é mera expectativa de crédito futuro e incerto.

Prazo de 05 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 17:46

Recebidos os autos
23/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:46

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
20/08/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:10

Recebidos os autos
26/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:13

Recebidos os autos
05/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:13

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
30/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/06/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 08:49

Recebidos os autos
14/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:49

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
04/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
27/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 21:08

Arquivado Provisoramente
23/05/2024 21:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 07:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:33

Recebidos os autos
22/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:28

Recebidos os autos
26/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:28

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
18/04/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:56

Recebidos os autos
22/03/2024 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/03/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
01/03/2024 20:30

Recebidos os autos
01/03/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/02/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE *00.***.*76-05 em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:36

Recebidos os autos
19/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:36

Outras decisões
06/02/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:45

Recebidos os autos
22/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:45

Outras decisões
19/01/2024 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/01/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 21:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/11/2023 02:47

Publicado Edital em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:42

Expedição de Edital.
13/11/2023 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 17:43

Recebidos os autos
06/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:43

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR).
31/10/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:33

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE *00.***.*76-05 em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:12

Recebidos os autos
04/10/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:12

Outras decisões
26/09/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:31

Publicado Edital em 30/08/2023.
30/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0700558-91.2021.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE *00.***.*76-05 REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE Objeto: Intimação de MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE *00.***.*76-05 - CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-29, representada por MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE - CPF/CNPJ: *00.***.*76-05, o(s) qual(is) está(ão) representado(s) pela Curadoria Especial.

A Dra.

Camille Gonçalves Javarine Ferreira, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA a parte sucumbente acima qualificado(s), com o prazo de 05 (cinco) dias úteis, por estar representado pela Curadoria Especial, para pagamento das custas finais no valor de R$316,59, conforme Art. 100 §2º do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal.

Cientificando-se, ainda, que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (art. 100, §4° do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT).

O prazo para o pagamento é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, localizada na Avenida Contorno Área Especial 13, Lote 14, 1º ANDAR, SALA 1.05, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Núcleo Bandeirante.

Eu, DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, na forma da Portaria 01/2023 deste Juízo, expeço e assino este edital, por determinação da MMª Juíza de Direito.

Documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2023 09:13

Expedição de Edital.
28/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:23

Recebidos os autos
24/08/2023 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
23/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 22:04

Transitado em Julgado em 18/08/2023
01/08/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 13:23

Recebidos os autos
30/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:23

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2023 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/03/2023 14:15

Recebidos os autos
22/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:15

Outras decisões
17/02/2023 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/02/2023 16:03

Juntada de Petição de especificação de provas
03/02/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:58

Juntada de Petição de especificação de provas
25/01/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:43

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:50

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:12

Expedição de Certidão.
28/10/2022 14:28

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIANE SANTANA DUARTE *00.***.*76-05 em 14/09/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:32

Publicado Edital em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 15:37

Expedição de Edital.
11/07/2022 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
04/06/2022 08:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2022 08:26

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/05/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 18:12

Juntada de Certidão
13/05/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 15:08

Recebidos os autos
03/05/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:08

Decisão interlocutória - deferimento
01/05/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 07:03

Juntada de Certidão
17/12/2021 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 13:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/12/2021 20:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 14:22

Expedição de Mandado.
28/04/2021 18:54

Juntada de Certidão
14/04/2021 11:45

Recebidos os autos
14/04/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:45

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/04/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 29/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 17:44

Recebidos os autos
12/03/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 17:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/03/2021 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/03/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 18:48

Recebidos os autos
25/02/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/02/2021 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710596-77.2021.8.07.0007

Meire Mendes Pereira Feitosa

Washington Feitosa de Oliveira

Advogado: Lucio Mario dos Santos Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0708185-90.2023.8.07.0007

Paulo Henrique Macedo de Melo

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000764-41.2015.8.07.0017

Soleide Veloso de Oliveira

Rita de Cassia Faria Goncalves

Advogado: Vinicius Ventura Vasconcellos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2019 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0716270-75.2022.8.07.0015

Webersson Silva Lucio

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Juliana Cristina Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0703363-12.2019.8.07.0003

Jose Erivaldo de Aguiar

Clenio Junio Silva Bastos

Advogado: Abraao Carvalho dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2020 14:00

Exibir Processo