02/04/2025 16:09

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 16:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2025 16:25

Juntada de Ofício de requisição
26/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
09/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:13

Recebidos os autos
04/02/2025 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 15:34

Recebidos os autos
03/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:34

Outras decisões
20/01/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:00

Recebidos os autos
13/11/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de LELIO LAZARO GUIMARAES em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Por essas razões, acolho a impugnação do réu.
01/10/2024 20:35

Recebidos os autos
01/10/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734038-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LELIO LAZARO GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
11/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 01:54

Juntada de Petição de impugnação
03/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:07

Recebidos os autos
13/08/2024 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 17:15

Recebidos os autos
29/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734038-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LELIO LAZARO GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:35

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:18

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:50

Recebidos os autos
06/06/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 16:14

Recebidos os autos
20/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:07

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2024 19:51

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734038-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LELIO LAZARO GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 190136931) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
17/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:46

Recebidos os autos
15/03/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734038-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LELIO LAZARO GUIMARAES DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença.

Deve-se observar o destaque dos honorários contratuais no percentual de 15% (id. 163133200).

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o referido cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 17:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 17:55

Recebidos os autos
26/02/2024 17:54

Outras decisões
08/02/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 04:36

Processo Desarquivado
06/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 15:01

Transitado em Julgado em 11/12/2023
10/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:27

Recebidos os autos
21/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:27

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 17:09

Recebidos os autos
11/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734038-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LELIO LAZARO GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
14/09/2023 21:07

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734038-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LELIO LAZARO GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:13

Recebidos os autos
28/06/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:13

Outras decisões
27/06/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
24/06/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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