29/10/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 21/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:17

Publicado Edital em 16/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 08:05

Expedição de Edital.
03/09/2024 12:13

Recebidos os autos
03/09/2024 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
28/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:26

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 18:51

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:45

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 09:45

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
16/07/2024 15:14

Recebidos os autos
16/07/2024 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 17/06/2024 23:59.
16/05/2024 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 18:08

Recebidos os autos
02/05/2024 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/04/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/04/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/04/2024 16:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 16:56

Desentranhado o documento
24/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
17/04/2024 14:01

Recebidos os autos
17/04/2024 14:01

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO PARQUE - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
26/02/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro o pedido do exequente.

Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre acerca da quitação do débito ou juntar a planilha atualizada do débito, nos termos acima.

Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo pagamento, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil.

Ressalte-se que a omissão da parte autora atrai o disposto no art. 111 do CC, somado ao disposto ao tema 289 dos repetitivos, cuja "anotações nugep" do RESP 1.143.471/PR ora reproduzo: "Configura-se a renúncia tácita, presumindo-se quitada a dívida, se o exequente, intimado a manifestar-se sobre a satisfação do direito pelo devedor, queda-se inerte, descabendo a reabertura superveniente da execução sob a alegação de erro de cálculo do próprio exequente." Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/01/2024 06:21

Recebidos os autos
16/01/2024 06:21

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO PARQUE - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
11/01/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/09/2023 10:03

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702164-93.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO PARQUE REVEL: MICHELA ALMEIDA DE FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida deixou impugnar a penhora de disponibilidades financeiras.

Fica dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Os valores já foram transferidos para conta deste Juízo.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados ao ID 162084534 (R$ 3.424,27, ID BANCÁRIO 072023000015273346).

Transcorrido, sem manifestação, EXPEÇA-SE alvará para levantamento das quantias, ficando advertida a parte autora da impossibilidade de substituição da ordem de transferência ou alvará, a afastar a aplicação do disposto no art. 906, parágrafo único, do CPC, ante a existência de IMPOSSIBILIDADE FÁTICA E TÉCNICA, a operar autêntica DERROTABILIDADE DA NORMA.

Intime-se a parte Exequente para, no mesmo prazo acima, se manifestar sobre acerca da quitação do débito.

Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo pagamento, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil.

Ressalte-se que a omissão da parte autora atrai o disposto no art. 111 do CC, somado ao disposto ao tema 289 dos repetitivos, cuja "anotações nugep" do RESP 1.143.471/PR ora reproduzo: "Configura-se a renúncia tácita, presumindo-se quitada a dívida, se o exequente, intimado a manifestar-se sobre a satisfação do direito pelo devedor, queda-se inerte, descabendo a reabertura superveniente da execução sob a alegação de erro de cálculo do próprio exequente." Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/08/2023 11:06

Recebidos os autos
18/08/2023 11:06

Outras decisões
09/08/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/08/2023 01:13

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 02/08/2023 23:59.
05/07/2023 11:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 16:24

Recebidos os autos
20/06/2023 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2023 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/06/2023 10:02

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/06/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/06/2023 18:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/05/2023 19:41

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 15/05/2023 23:59.
27/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 11:10

Recebidos os autos
20/03/2023 11:10

Outras decisões
13/03/2023 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/03/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
09/02/2023 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2023 08:51

Recebidos os autos
09/02/2023 08:51

Determinada a emenda à inicial
03/02/2023 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/02/2023 04:05

Processo Desarquivado
02/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 11:17

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 13:26

Recebidos os autos
29/07/2022 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
29/07/2022 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2022 11:15

Transitado em Julgado em 26/07/2022
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO PARQUE em 25/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Sentença em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:42

Recebidos os autos
30/06/2022 15:42

Julgado procedente o pedido
30/06/2022 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/06/2022 12:25

Recebidos os autos
30/06/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/06/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 15:03

Recebidos os autos
02/06/2022 15:03

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO PARQUE em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:36

Recebidos os autos
18/05/2022 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 09/05/2022 23:59:59.
14/04/2022 11:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2022 13:29

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 13:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 18:19

Recebidos os autos
30/03/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/03/2022 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2022 00:31

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
16/02/2022 09:26

Recebidos os autos
16/02/2022 09:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2022 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/02/2022 11:09

Expedição de Certidão.
10/02/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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