TJDFT - 0711507-24.2023.8.07.0006

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ: 01.588.458/0001-76

Advogados

PAULA SILVA ROSA

OAB: 50482/DF

CPF *20.***.*31-88

Polo Passivo

Partes

DANIELE GONCALVES COELHO

CPF *90.***.*38-87

Advogados

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO

OAB: 63414/DF

CPF *37.***.*81-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 16:00

    Transitado em Julgado em 07/06/2024

  • 07/06/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 15:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/06/2024 15:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 07/06/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 14:50

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/06/2024 18:23

    Decorrido prazo de DANIELE GONCALVES COELHO - CPF: *90.***.*38-87 (EXECUTADO) em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 03:07

    Publicado Decisão em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 15:04

    Indeferido o pedido de DANIELE GONCALVES COELHO - CPF: *90.***.*38-87 (EXECUTADO)

  • 08/05/2024 18:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 08/05/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 02:47

    Publicado Certidão em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0711507-24.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: DANIELE GONCALVES COELHO CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da impugnação de ID 194561079, juntada tempestivamente.

    Prazo: 5(cinco) dias. (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria

  • 24/04/2024 19:03

    Juntada de Petição de impugnação

  • 17/04/2024 02:57

    Publicado Decisão em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 14:34

    Outras decisões

  • 13/04/2024 15:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 14/03/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 16:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/03/2024 16:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 14/03/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 15:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

  • 13/03/2024 16:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/03/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 07:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 12/03/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 03:19

    Publicado Despacho em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0711507-24.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: DANIELE GONCALVES COELHO DESPACHO Intime-se a exequente para comprovar o descumprimento do acordo, anexando aos autos extratos bancários da conta indicada para depósito, item 3 do acordo de ID 172707945, a partir de 30/09/2023.

    Prazo: 5 (cinco) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

  • 01/03/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 21:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 29/02/2024 20:58

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 22/02/2024 02:49

    Publicado Certidão em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0711507-24.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: DANIELE GONCALVES COELHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré deixou transcorrer "in albis" o prazo para manifestar-se sobre a certidão de ID 182081796 .

    De ordem, intime-se o autor para que requeira o que entender de direito.

    Prazo: 5(cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 15:44:25.

    ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria

  • 20/02/2024 15:45

    Decorrido prazo de DANIELE GONCALVES COELHO - CPF: *90.***.*38-87 (EXECUTADO) em 29/01/2024.

  • 30/01/2024 04:24

    Decorrido prazo de DANIELE GONCALVES COELHO em 29/01/2024 23:59.

  • 12/01/2024 07:47

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 18/12/2023 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 04:06

    Processo Desarquivado

  • 14/12/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 02:42

    Publicado Sentença em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECCRSOB - 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro - Quadra Central, Edifício Fórum, Bloco B, Sala B24 - Térreo - Sobradinho DF - CEP 73010901 Para contato com a unidade, procure o Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h Destinatário(a): DANIELE GONCALVES COELHO - CPF: *90.***.*38-87 Endereço: Quadra 5, Casa 20, Serra Azul (Sobradinho), BRASÍLIA - DF - CEP: 73083-440 Telefone/aplicativo de mensagens: Telefone (Celular) (61)98599-5323, Telefone (Celular) (61)99870-6507 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711507-24.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: DANIELE GONCALVES COELHO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (ID 171424051 e ID 172656600) nos seguintes termos: Cláusula 1.

    A parte requerida parte requerida pagará à parte requerente, a titulo de quitação do débito, o valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 100,00 (cem reais); Cláusula 2.

    A primeira parcela vencerá no dia 30/09/2023 e as demais consecutivas no dia 10 (dez) de cada mês.

    Se o vencimento ocorrer em final de semana ou em feriado bancário, a data ficará prorrogada para o primeiro dia útil seguinte; Cláusula 3.

    O pagamento será feito mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da parte requerente RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76, BANCO ITAU S.A, Agência 0198, C/C n° 17002-9, CHAVE PIX 01.***.***/0001-76, responsabilizando-se a requerente pela precisão dos dados fornecidos; Cláusula 4.

    Caso a parte requerida não consiga efetuar o depósito bancário por inconsistência de dados, deverá efetuar DEPÓSITO JUDICIAL no prazo de 3 (três) dias úteis após o vencimento e seu comprovante deverá ser inserido eletronicamente (PJE) em até 5 (cinco) dias úteis após a efetivação da operação, para a expedição de Alvará de Levantamento em nome da parte requerente.

    A guia para efetivação do depósito judicial poderá ser retirada na página do TJDFT, link https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos.

    O sistema informatizado do TJDFT, a fim de manter a imparcialidade, indica a instituição bancária em que o valor deverá ser depositado, sendo possível emitir a guia de depósito integrada aos bancos credenciados (boletos bancários), que possibilita realizar o pagamento em qualquer agência ou caixa eletrônico.

    Dúvidas podem ser esclarecidas pelo E-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3103-7669.

    Cláusula 5.

    Fica estipulado que o não pagamento de qualquer uma das parcelas com atraso superior a 5 (cinco) dias, implica em vencimento antecipado das demais, com o valor devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, acrescido, ainda, da multa de 10% sobre o valor do débito remanescente, nos termos do art. 523, §1º, do CPC; Cláusula 6.

    As partes dão-se por satisfeitas quanto ao resultado alcançado, ficando cientes de que o presente acordo diz respeito a todo conteúdo da fundamentação do pedido e da inicial, não podendo ser nenhuma parte dela objeto de outra ação; Cláusula 7.

    As partes ficam informadas de que o acordo constitui título executivo judicial que, descumprido, autoriza a parte credora a requerer o cumprimento de sentença nestes próprios autos, devendo anexar comprovante de descumprimento (extratos bancários).

    Cláusula 8.

    Deverá, a empresa exequente, providenciar, por meios próprios, a entrega do original do título de ID 169928727 à parte executada, ficando dispensada do encargo de depositária fiel com a comprovação da restituição do título.

    Posto isso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

    Sem custas e sem honorários.

    Registrada eletronicamente, publicada e transitada nesta data.

    Intime-se a parte executada, por oficial de justiça, para ciência de todo o teor da presente sentença e para o devido cumprimento.

    Intime-se a parte exequente para ciência.

    Após, arquive-se com as cautelas devidas.

    DOU À PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA/À OFICIALA DE JUSTIÇA 1) Nos termos do art. 212, §2º, do CPC/2015, as citações, intimações e penhoras, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2) Em caso de necessidade está autorizada a requisição de reforço policial junto à PMDF, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica 06/2021 - TJDFT/SSPDF/PMDF 3) Caso a parte destinatária tenha e-mail ou aplicativo de mensagens registrado nos autos, poderá ser intimada por esses meios, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil, observadas as exigências da Portaria GC 34/2921, bem como da Portaria Conjunta 29/2021 (no caso do Juízo 100% Digital), para a comprovação do ato. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

  • 21/09/2023 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:53

    Homologada a Transação

  • 21/09/2023 12:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 21/09/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:22

    Publicado Certidão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0711507-24.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: DANIELE GONCALVES COELHO CERTIDÃO De ordem, manifeste-se, a exequente, sobre a proposta de pagamento apresentada no ID 171424051, pag. 2, no prazo de 5 (cinco) dias. (assinado digitalmente) JAQUELINE SANTOS QUEIROZ Diretor de Secretaria

  • 09/09/2023 00:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 00:59

    Publicado Decisão em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0711507-24.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: DANIELE GONCALVES COELHO DECISÃO Cite-se e intime-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora, nos termos do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil, advertindo-a de que, caso queira oferecer embargos, estes deverão se dar no prazo de 15 dias, contados da citação, comprovando a garantia do juízo.

    Faça-se constar do mandado que, tem, a parte executada, no mesmo prazo dos embargos, a possibilidade de requerer o parcelamento da dívida, na forma do art. 916, caput, também do CPC, devendo comprovar no ato do pedido, o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da dívida.

    Em atenção ao art. 11 da lei 11.419/06 (https://atalho.tjdft.jus.br/doil5i), reputo originais os títulos apresentados e nomeio a parte exequente como depositária fiel, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

    A parte autora deverá observar, ainda, as regras do art. 14 da Portaria Conjunta 53/2014 do TJDFT (https://atalho.tjdft.jus.br/SnTBPu).

    No caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, deverá, a parte exequente, restituir o título executivo diretamente à parte executada ou a quem de direito, mediante recibo, ocasião em que ficará dispensada do encargo de depositária fiel.

    Ademais, até a restituição, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado, em atenção ao art. 425, §2º, do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

  • 29/08/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 17:44

    Outras decisões

  • 25/08/2023 19:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 25/08/2023 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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