16/02/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 08:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:19

Transitado em Julgado em 25/01/2024
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721411-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:40:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:12

Recebidos os autos
25/01/2024 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2024 18:34

Expedição de Certidão.
23/01/2024 20:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 15:17

Desentranhado o documento
12/01/2024 15:08

Recebidos os autos
11/01/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:59

Expedição de Ofício.
28/09/2023 07:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721411-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de agosto de 2023 18:28:20.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
25/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:57

Recebidos os autos
25/08/2023 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 11:07

Transitado em Julgado em 14/07/2023
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES em 06/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:33

Recebidos os autos
19/06/2023 19:33

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2023 14:25

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.
06/06/2023 07:45

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:53

Recebidos os autos
25/04/2023 15:53

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2023 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/04/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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