24/10/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:33

Recebidos os autos
16/10/2024 18:33

Determinado o arquivamento
16/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:24

Expedição de Carta.
26/09/2024 08:25

Recebidos os autos
26/09/2024 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:12

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 15:52

Recebidos os autos
23/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:52

Determinado o arquivamento
23/09/2024 15:52

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 13/09/2024
23/09/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:31

Recebidos os autos
16/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:18

Recebidos os autos
13/09/2024 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:59

Recebidos os autos
19/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:23

Recebidos os autos
31/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
31/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:21

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:07

Expedição de Ofício.
26/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:32

Recebidos os autos
24/06/2024 16:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/06/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:09

Recebidos os autos
11/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:42

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0001538-86.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ISMAEL AQUINO DA SILVA DESPACHO Diga a Defesa quanto à necessidade de novo interrogatório do réu (ID 173098230). Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
29/05/2024 14:27

Recebidos os autos
29/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
28/05/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:18

Juntada de Certidão
12/03/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
10/03/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:46

Expedição de Ofício.
03/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:59

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0001538-86.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ISMAEL AQUINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa, para apresentação de quesitos, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
27/09/2023 10:07

Publicado Ata em 27/09/2023.
27/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0001538-86.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ISMAEL AQUINO DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 25 de setembro de 2023, à hora designada, nesta cidade de Águas Claras/DF e na sala de audiência virtual deste juízo, em formato telepresencial a pedido das partes, perante a MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, presentes o(a) representante do Ministério Público, o Dr.

MÁRIO FERNANDO RIBEIRO DE MIRANDAMOURÃO e, pelo acusado, a Dra.

MARLENE DE CARVALHO SILVA - OAB DF45951-A.

Presente a vítima E.

S.

D.

J. que informou não ter constrangimento em depor na presença do réu.

Presente a testemunha comum E.

S.

D.

J., que informou ter constrangimento em depor na presença do réu.

Ausente a testemunha comum MÁRCIA ALVES SIMÕES, apesar de devidamente intimada.

Presente(s) a(s) testemunha(s) de defesa E.

S.

D.

J..

Presente o réu ISMAEL AQUINO DA SILVA.

Aberta a audiência de instrução, procedeu-se à oitiva da vítima, na presença do réu.

A seguir, foi ouvida a testemunha comum Paulo, na ausência do réu.

Ato contínuo, as partes dispensaram a oitiva da testemunha faltante Márcia.

Após, foi ouvida a testemunha de Defesa Vanda.

Na sequência, o Ministério Público requereu a Instauração de Incidente de Insanidade Mental, com base no art. 149 do CPP.

As partes não se opuseram à realização do interrogatório neste ato e ficaram cientes de que poderão solicitar novo interrogatório após o resultado da Instauração do Incidente.

Assim sendo, passou-se ao interrogatório.

Em seguida, a MM.

Juíza proferiu a seguinte Decisão: “Verifica-se pelos depoimentos prestados pelas testemunhas nesta solenidade e pela juntada do relatório de ID 149548165, a possibilidade de o acusado ter problemas psiquiátricos os quais podem qualificá-lo como um inimputável ou semi-inimputável.

Desse modo, nos termos do art. 149, CPP, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO.

Determino a suspensão do processo, nos termos do art. 149, § 2º, CPP.

Não há a necessidade da distribuição do incidente em apartado, seja porque o processo se encontra suspenso, seja porque o PJe permite acesso amplo a todas as partes.

Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para a apresentação de quesitos.

Tudo feito, oficie-se ao IML/PCDF para que realize o exame médico-legal no prazo de 45 dias, nos termos do art. 150, § 1º, CPP.” O(s) depoimento(s) e o interrogatório foram gravados através da plataforma MICROSOFT TEAMS com a anuência das partes.

Exibida em suas respectivas telas, as partes concordaram com a presente ata.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Lucivan Lima da Cruz, o digitei.

Presente(s) nesta audiência o(s) estudante(s) de Direito: Paullo Ricardo Roma Temoteo de Souza, R.A: 22051836, Uniceub.
25/09/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/09/2023 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
25/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:46

Juntada de Certidão
24/09/2023 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 11:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0001538-86.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ISMAEL AQUINO DA SILVA DESPACHO Designo o dia 25/09/2023, às 15h, para realização da audiência.

Intimem-se.

Proceda-se com o necessário para a realização da audiência. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
25/08/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:23

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/08/2023 07:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 14:52

Recebidos os autos
23/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 20:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/08/2023 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:36

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
17/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 22:05

Recebidos os autos
03/05/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 21:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/02/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 14:34

Recebidos os autos
14/02/2023 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/02/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:47

Recebidos os autos
09/02/2023 17:47

Revogada a suspensão do processo
09/02/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/02/2023 16:12

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 14:06

Mandado devolvido dependência
02/02/2023 14:44

Expedição de Mandado.
02/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
21/04/2022 15:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/09/2021 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:16

Recebidos os autos
31/08/2021 10:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/08/2021 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
29/08/2021 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:19

Juntada de Certidão
10/08/2021 02:47

Publicado Edital em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
21/06/2021 17:23

Expedição de Edital.
07/06/2021 09:59

Recebidos os autos
07/06/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
04/06/2021 17:53

Juntada de Certidão
31/05/2021 18:01

Recebidos os autos
31/05/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2021 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2021 15:43

Recebidos os autos
13/05/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2021 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2021 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 09:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2021 09:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/04/2021 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2021 21:04

Juntada de Certidão
30/03/2021 20:45

Expedição de Mandado.
18/03/2021 16:02

Recebidos os autos
18/03/2021 16:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/03/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
05/03/2021 14:59

Juntada de Certidão
25/01/2021 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 15:51

Juntada de Certidão
23/09/2020 18:36

Juntada de Certidão
23/09/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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