31/07/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:00

Expedição de Portaria.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 04:43

Processo Desarquivado
18/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:46

Recebidos os autos
23/04/2025 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
22/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:24

Publicado Portaria em 19/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:14

Juntada de portaria
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:22

Publicado Portaria em 06/03/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
26/02/2025 17:00

Juntada de portaria
26/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
26/02/2025 16:57

Transitado em Julgado em 11/01/2024
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:24

Publicado Portaria em 14/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:18

Juntada de portaria
11/11/2024 22:56

Expedição de Alvará.
31/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 18:29

Recebidos os autos
11/10/2024 18:29

Outras decisões
08/10/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/10/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:14

Recebidos os autos
23/09/2024 16:14

Outras decisões
16/09/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/09/2024 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Publicado Portaria em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:47

Juntada de portaria
12/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:58

Juntada de portaria
22/07/2024 16:37

Expedição de Alvará.
22/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
16/07/2024 14:15

Recebidos os autos
16/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:15

Indeferido o pedido de CARLOS EDUARDO FERRERO MOREIRA - CPF: *10.***.*49-53 (HERDEIRO), RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA - CPF: *64.***.*32-53 (HERDEIRO), ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA - CPF: *85.***.*56-68 (INVENTARIANTE), ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA - CPF:
10/07/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/07/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:15

Recebidos os autos
01/07/2024 19:15

Outras decisões
01/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:38

Expedição de Mandado.
17/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:44

Recebidos os autos
15/05/2024 14:44

Outras decisões
14/05/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 13:51

Recebidos os autos
06/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:51

Outras decisões
03/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 15:01

Desentranhado o documento
03/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714086-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA e outros INVENTARIADO: JERONYMO DA SILVEIRA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe de modo específico o valor nominal correspondente para cada beneficiário (ID 194878467), conforme homologado em sentença e previsto em esboço de partilha (ID 171202824), separado por conta judicial, a fim de viabilizar a expedição dos alvarás por esta serventia.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Destaco o teor da Portaria Conjunta 48/2021, de 2/6/2021, que veda a expedição de alvará para pagamento em percentual ou em fração do valor existente na conta judicial e que determina a expedição do alvará de forma individualizada por beneficiário-parte, advogado ou sociedade de advogados, perito ou outra pessoa ou entidade definida pela autoridade judicial.

No tocante ao herdeiro incapaz, diante da certidão de curatela definitiva, o alvará de transferência será expedido em nome de sua representante legal para os dados bancários informados no documento de ID 195004107.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
30/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:20

Recebidos os autos
30/04/2024 13:20

em cooperação judiciária
30/04/2024 13:20

Outras decisões
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714086-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA HERDEIRO: RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA, CARLOS EDUARDO FERRERO MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA INVENTARIADO: JERONYMO DA SILVEIRA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para manifestar-se acerca da certidão de ID 194878467.

I.

Brasília-DF, 29 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
29/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
29/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:34

Recebidos os autos
29/04/2024 13:34

Outras decisões
26/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:10

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:48

Recebidos os autos
01/04/2024 17:48

Outras decisões
15/03/2024 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714086-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA HERDEIRO: RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA, CARLOS EDUARDO FERRERO MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA INVENTARIADO: JERONYMO DA SILVEIRA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se sentenciado (ID 180244143) e aguarda por providências dos herdeiros para que sejam expedidos os eventuais alvarás de levantamento e formais de partilha.

Retornem-se os autos ao arquivo, considerando a cota de ID 187228090.

Faculto o desarquivamento para comprovação do pagamento dos impostos ou sua isenção, conforme o caso.

Após o desarquivamento e da juntada da comprovação do pagamento dos impostos ou a sua isenção, os autos deverão ser encaminhados para a Secretaria de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Em seguida, caso a Secretaria de Fazenda Pública do Distrito Federal se pronuncie a favor do prosseguimento do feito, em razão da regularidade dos impostos e, ainda, não havendo restrições, expeçam-se os documentos decorrentes da sentença.

Todavia, caso a Secretaria de Fazenda Pública do Distrito Federal aponte pendências, intimem-se os interessados para se manifestarem, no prazo de cinco dias.

De todo o exposto, indefiro o pedido de ID 180952202.

I.

Brasília-DF, 8 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/03/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:27

Recebidos os autos
08/03/2024 16:27

Outras decisões
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/02/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714086-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA HERDEIRO: RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA, CARLOS EDUARDO FERRERO MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA INVENTARIADO: JERONYMO DA SILVEIRA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a parte requerente equivoca-se ao afirmar que a penhora de ID 183208462 foi baixada, quando na verdade a penhora que outrora foi baixada foi a de ID 178944413 conforme comunicação de ID 178944413.

Quanto ao requerimento de ID 180952202, manifeste-se o MP.

No que diz respeito à alienação requerida em ID 186504341, verifico que o tema já foi debatido e deliberado na decisão lançada em ID 186258450.

Nada a deferir.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
20/02/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:09

Recebidos os autos
19/02/2024 15:09

Outras decisões
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714086-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA HERDEIRO: RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA, CARLOS EDUARDO FERRERO MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA INVENTARIADO: JERONYMO DA SILVEIRA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito foi sentenciado, homologando-se a partilha dos bens do espólio, pendente somente a regularização do imposto de transmissão para expedição dos documentos pertinentes, portanto esta exaurida a prestação jurisdicional, eventual alienação de bens partilhados deve ser realizado conforme as formalidades legais, observando-se que a cota-parte de herdeiro incapaz deve ser precedido de autorização do juízo competente, por essa razão indefiro o pedido de ID 185815431.

Os valores partilhados em espécie, pertencentes ao herdeiro Ricardo César Ferrero Moreira devem ser transferidos ao juízo onde tramita o cumprimento de sentença, cuja penhora foi registrada na capa dos autos (Id 183208462).

Em seguida, aguarde-se arquivado o desembaraço fiscal.

I.

Brasília-DF, 09 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/02/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:04

Recebidos os autos
09/02/2024 17:04

Outras decisões
08/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714086-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA, RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA, CARLOS EDUARDO FERRERO MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA INVENTARIADO: JERONYMO DA SILVEIRA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante nos termos do parecer da Fazenda Pública retro, no prazo de quinze dias.

Atendido, renove-se a vista ao órgão fazendário.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
17/01/2024 16:15

Recebidos os autos
17/01/2024 16:15

Outras decisões
11/01/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/01/2024 15:05

Expedição de Termo.
11/01/2024 14:42

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:09

Publicado Sentença em 06/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:18

Recebidos os autos
01/12/2023 17:18

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/11/2023 13:24

Expedição de Termo.
22/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:30

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRERO MOREIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:24

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:24

Recebidos os autos
16/10/2023 14:24

Outras decisões
02/10/2023 15:58

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
29/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/09/2023 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:43

Recebidos os autos
19/09/2023 16:43

Outras decisões
08/09/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:20

Publicado Portaria em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0714086-91.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2023.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
25/08/2023 17:20

Juntada de portaria
25/08/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:55

Recebidos os autos
15/08/2023 16:55

Outras decisões
08/08/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/08/2023 09:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:45

Publicado Portaria em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 13:39

Juntada de portaria
20/07/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:09

Recebidos os autos
14/07/2023 17:09

Outras decisões
06/07/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:35

Publicado Portaria em 28/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 01:47

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:45

Juntada de portaria
23/06/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:38

Recebidos os autos
14/06/2023 16:38

Outras decisões
14/06/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 03:12

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 15/05/2023.
15/05/2023 00:55

Publicado Portaria em 15/05/2023.
13/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:22

Juntada de portaria
11/05/2023 15:03

Expedição de Alvará.
10/05/2023 15:12

Recebidos os autos
10/05/2023 15:12

Outras decisões
10/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:34

Publicado Portaria em 14/04/2023.
14/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:32

Juntada de portaria
12/04/2023 10:07

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:46

Expedição de Ofício.
29/03/2023 15:06

Recebidos os autos
29/03/2023 15:06

Outras decisões
16/03/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:03

Recebidos os autos
07/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2023 17:24

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/02/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:48

Juntada de portaria
17/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:43

Expedição de Ofício.
17/02/2023 14:41

Expedição de Ofício.
14/02/2023 11:12

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:17

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
21/11/2022 14:57

Recebidos os autos
21/11/2022 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/10/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 06:24

Juntada de portaria
05/10/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
13/09/2022 17:46

Recebidos os autos
13/09/2022 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/05/2022 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:14

Expedição de Portaria.
29/04/2022 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2022 02:21

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Publicado Portaria em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 14:06

Expedição de Portaria.
26/04/2022 14:00

Expedição de Termo.
26/04/2022 12:58

Expedição de Certidão.
25/04/2022 19:37

Recebidos os autos
25/04/2022 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/04/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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