26/03/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 18:30

Recebidos os autos
14/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 22:22

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:49

Processo Desarquivado
21/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:37

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:33

Expedição de Ofício.
08/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 16:24

Recebidos os autos
01/10/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 23:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EMILIA SOUSA COSTA DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de EMILIA SOUSA COSTA DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:19

Recebidos os autos
29/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:10

Recebidos os autos
21/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747176-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMILIA SOUSA COSTA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Abril de 2024 16:59:28.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
20/02/2024 14:17

Recebidos os autos
20/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:16

Recebidos os autos
18/12/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:12

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:44

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:50

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:29

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747176-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMILIA SOUSA COSTA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/08/2023 13:54

Recebidos os autos
24/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:54

Outras decisões
23/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712127-27.2023.8.07.0009

Georgia de Medeiros Chianca Cavalcanti C...

Daniel Alves Aucelio

Advogado: Julio Cesar Delamora

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0719688-81.2023.8.07.0016

Pedro Neto da Silva

Distrito Federal

Advogado: Claudia Silva Vaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0747214-23.2023.8.07.0016

Natalia Fernandes Carr

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0715780-44.2022.8.07.0018

Paulo Afonso Ribeiro de Freitas

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0708718-77.2022.8.07.0009

Maria Neusa Queiroz Lopes

Joana Lucia Pereira da Cruz

Advogado: Guilherme Augusto Alves Arcoverde de Alm...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2022 19:05

Exibir Processo