TJDFT - 0759342-17.2019.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME

CNPJ: 09.157.829/0001-77

Advogados

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI

OAB: 45660/DF

CPF *79.***.*19-49

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR

CPF *25.***.*99-26

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA CARMO DE SOUZA

CPF *39.***.*19-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 23.092.833/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 10:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 25/10/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 20/10/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 18:06

    Outras decisões

  • 18/10/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 06/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 06/10/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 02:12

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 15/09/2023 20:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2023 20:57

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0759342-17.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME EXECUTADO: ANA MARIA CARMO DE SOUZA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

    O processo está em fase de cumprimento de sentença.

    Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

    Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

    Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

    Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

    Sentença registrada nesta data.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Após, arquive-se.

    BRASÍLIA (DF), 28 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 17:09

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 14/08/2023 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 13/07/2023 17:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 13/07/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 15:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 12/07/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 00:45

    Publicado Decisão em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 14:33

    Outras decisões

  • 27/06/2023 10:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 25/05/2023 16:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 23/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de ANA MARIA CARMO DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 08:57

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/05/2023 03:10

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 19/04/2023 16:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/04/2023 15:26

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 18:58

    Outras decisões

  • 21/03/2023 11:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 15/03/2023 23:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 15/03/2023 23:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 00:33

    Publicado Decisão em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 09/03/2023 19:26

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 19:26

    Outras decisões

  • 04/03/2023 08:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 24/02/2023 18:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 24/02/2023 18:18

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/02/2023 21:14

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 21:14

    Outras decisões

  • 01/02/2023 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 29/01/2023 22:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 18/01/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 18:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

  • 16/01/2023 23:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/01/2023 22:31

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 22:31

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/12/2022 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 17/11/2022 08:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 16/11/2022 23:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 11:32

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 08/09/2022 14:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/09/2022 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 11:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 18/07/2022 13:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 14/07/2022 04:57

    Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 13/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 19:55

    Publicado Certidão em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 19:40

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 08/06/2022 16:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/06/2022 16:55

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2022 16:03

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 16:03

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 17/05/2022 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 29/04/2022 14:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 29/04/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 04:11

    Processo Desarquivado

  • 26/04/2022 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2020 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 20:26

    Recebidos os autos

  • 29/07/2020 20:26

    Homologada a Transação

  • 29/07/2020 20:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 28/07/2020 13:40

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 24/07/2020 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2020 02:28

    Publicado Decisão em 02/07/2020.

  • 01/07/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2020 20:58

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 20:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/06/2020 05:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 24/06/2020 23:28

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 24/06/2020 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2020 23:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2020 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2020 02:33

    Publicado Decisão em 12/06/2020.

  • 11/06/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2020 14:18

    Recebidos os autos

  • 09/06/2020 14:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/06/2020 09:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 05/06/2020 17:16

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 05/06/2020 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2020 10:17

    Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 07/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 03:01

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 17/04/2020 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2020 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 20:53

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 20:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/03/2020 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 06/03/2020 23:37

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 05/03/2020 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2020 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 02:23

    Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2020 06:42

    Publicado Decisão em 06/02/2020.

  • 05/02/2020 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2020 17:41

    Recebidos os autos

  • 03/02/2020 17:41

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/01/2020 20:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 22/01/2020 11:09

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 19/01/2020 20:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2020 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 16:55

    Recebidos os autos

  • 07/01/2020 16:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/11/2019 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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