25/10/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 11:40

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:34

Recebidos os autos
09/10/2023 16:34

Determinado o arquivamento
02/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700650-77.2018.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: HELDER VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA, BRUNNA HELDYANE DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): BIGDARLEY FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Os requerentes promoveram a abertura de inventário, em razão do falecimento de BIGDARLEY FERNANDES DE OLIVEIRA, ocorrido em 20/09/201 (ID: 13955914), deixando como herdeiros (filhos) HELDER VINÍCIUS FERNANDES DE OLIVEIRA e BRUNNA HELDYANE DE OLIVEIRA, qualificados.

Já houve o processamento regular do feito com sentença de inventário transitada em julgado, consoante ID 20058408 - Pág. 1.

Houve elaboração de minuta do FORMAL DE PARTILHA em ID 158776772.

Restava ao requerentes demonstrar o pagamentos dos tributos e custas.

Termo de quitação do ITBI 155247726 - Pág. 1.

Comprovante de pagamento de IPTU/TLP 156104377 e 156104379.

Secretaria de Fazenda do DF manifestou: já anuiu à regularidade fiscal do ITCD na presente transmissão, nada havendo a opor ou a requer.

Pagamento das custas processuais: Id.168198477.

Assim, expeça-se FORMAL DE PARTILHA.

Eventualmente faça a anotação de já haver sentença no feito.

Após, promova-se o arquivamento do feito.

I.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 19:22

Recebidos os autos
27/09/2023 19:22

Deferido o pedido de HELDER VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*69-15 (HERDEIRO).
25/08/2023 02:53

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700650-77.2018.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: HELDER VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA, BRUNNA HELDYANE DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): BIGDARLEY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
23/08/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/08/2023 16:44

Recebidos os autos
23/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2023 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:56

Recebidos os autos
05/07/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2023 15:09

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:20

Decorrido prazo de BRUNNA HELDYANE DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:40

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:23

Expedição de Termo.
08/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:43

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:57

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:55

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
22/03/2023 04:04

Processo Desarquivado
21/03/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 17:02

Arquivado Definitivamente
19/05/2019 01:25

Decorrido prazo de HELDER VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/05/2019 23:59:59.
19/05/2019 01:25

Decorrido prazo de BRUNNA HELDYANE DE OLIVEIRA em 15/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 09:15

Publicado Decisão em 08/05/2019.
08/05/2019 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 15:29

Recebidos os autos
06/05/2019 15:29

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2019 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
04/04/2019 19:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2019 23:59:59.
26/03/2019 17:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2019 23:59:59.
18/03/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 04:08

Processo Desarquivado
07/03/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2018 19:58

Arquivado Definitivamente
15/09/2018 04:17

Processo Desarquivado
14/09/2018 11:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 14:59

Arquivado Definitivamente
01/08/2018 12:47

Decorrido prazo de HELDER VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA em 31/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 03:12

Publicado Intimação em 24/07/2018.
23/07/2018 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 18:11

Recebidos os autos
19/07/2018 18:11

Juntada de Certidão
19/07/2018 15:42

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
19/07/2018 13:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
19/07/2018 13:09

Transitado em Julgado em 19/07/2018
19/07/2018 13:09

Juntada de Certidão
18/07/2018 08:21

Decorrido prazo de HELDER VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 08:14

Decorrido prazo de BIGDARLEY FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 07:42

Decorrido prazo de BRUNNA HELDYANE DE OLIVEIRA em 17/07/2018 23:59:59.
25/06/2018 03:40

Publicado Intimação em 25/06/2018.
25/06/2018 03:40

Publicado Intimação em 25/06/2018.
25/06/2018 03:40

Publicado Intimação em 25/06/2018.
24/06/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 14:04

Recebidos os autos
20/06/2018 14:04

Julgado procedente o pedido
11/06/2018 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/06/2018 18:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 04:38

Publicado Intimação em 11/05/2018.
11/05/2018 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2018 18:02

Recebidos os autos
08/05/2018 18:02

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2018 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/05/2018 10:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 03:30

Publicado Intimação em 26/04/2018.
25/04/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 16:39

Recebidos os autos
23/04/2018 16:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/04/2018 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/04/2018 14:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2018 04:41

Publicado Intimação em 21/03/2018.
21/03/2018 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 11:14

Recebidos os autos
19/03/2018 11:14

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2018 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/02/2018 18:29

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
27/02/2018 17:12

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
27/02/2018 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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