30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:50

Recebidos os autos
05/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:50

Indeferido o pedido de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*69-08 (EXEQUENTE)
05/08/2024 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/08/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700315-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, ERONIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro, fica a parte exeqüente intimada a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação da executada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 26 de julho de 2024 às 17:02:03 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 15:01

Expedição de Mandado.
17/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:12

Recebidos os autos
13/05/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:54

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:54

Decorrido prazo de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700315-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, ERONIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relativamente à petição de id 188887617, do Dr.

Jonas Borges Leal Junior, advogado da empresa executada (AC COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME), indefiro o pedido, porquanto não provada a comunicação da renúncia ao mandante, como exige o art. 112 do CPC.

Esclarece-se, ainda, que apenas a executada ERONIDE MARIA RODRIGUES SILVA encontra-se patrocinada pela Defensoria Pública no exercício da Curadoria Especial.

O causídico da empresa executada continua, portanto, vinculado ao feito, com a incumbência de praticar os atos processuais que lhe compete, até o atendimento do disposto no mencionado preceito legal.

Por oportuno, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, defiro, quanto à executada ERONIDE MARIA RODRIGUES SILVA, a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado. 1.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD (R$ 68.064,93 - id. 187771542). 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 1.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 1.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 2.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 2.1.

Resultando positiva a pesquisa e havendo pedido de penhora, imponha-se anotação de penhora e restrição de transferência.

Caso o executado tenha sido citado por edital, insira-se também restrição de circulação. 2.1.1.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 2.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 2.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 2.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema SREI/SAEC/ONR para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Outrossim, determino que a Secretaria pesquise, via INFOJUD, a última declaração de bens da parte executada. 4.1 Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. 4.2 Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo. 5.

Acaso infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da intimação a indicar bens. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente tem início automaticamente após o decurso do prazo suspensivo de um ano.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/03/2024 17:26

Recebidos os autos
13/03/2024 17:26

Indeferido o pedido de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-37 (EXECUTADO)
13/03/2024 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 19:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700315-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, ERONIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença.

A decisão de id. 101236469 deferiu a inclusão de ERONIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA no polo passivo, ante a extinção da empresa ré por liquidação voluntária.

A requerida foi intimada por edital, estando patrocinada pela Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial.

Não foi apresentada impugnação, id. 185689970.

Indefiro o pedido de id. 187767360, de penhora dos bens indicados, pois desconhecido o paradeiro da executada.

Fica intimado o exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer as pesquisas disponíveis a este Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/03/2024 15:04

Recebidos os autos
01/03/2024 15:04

Indeferido o pedido de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*69-08 (EXEQUENTE)
27/02/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700315-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, ERONIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Antes da análise do pedido de id. 186473576, haja vista a preferência de dinheiro no rol do art. 835 do CPC, diga a parte exequente, no prazo de 05 dias, se é de seu interesse a pesquisa de valores e bens por intermédio dos sistemas judiciais disponíveis no Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER), por se tratar, inclusive, de medida menos gravosa ao executado.

Na ocasião, venha planilha atualizada do débito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/02/2024 17:13

Recebidos os autos
21/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700315-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, ERONIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Trata-se de fase de cumprimento de sentença.

A decisão de id. 101236469 deferiu a inclusão de ERONIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA no polo passivo, ante a extinção da empresa ré por liquidação voluntária.

A requerida foi intimada por edital, estando patrocinada pela Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial.

Não foi apresentada impugnação, id. 185689970.

Nesse passo, fica intimado o exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer as pesquisas disponíveis a este Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/02/2024 15:30

Recebidos os autos
06/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/02/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:39

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:21

Decorrido prazo de ERONIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
28/08/2023 02:28

Publicado Edital em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA Prazo de dilação: 20 dias A Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, MMa.

Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processo nº 0700315-17.2020.8.07.0001, movida por EXEQUENTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS, contra AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME (CPF: 09.***.***/0001-37) e ERONIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA (CPF: *35.***.*74-15).

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: ERONIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para pagar a quantia determinada, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogados de 10% (dez por cento), que serão devidos apenas se não houver o pagamento no prazo acima fixado.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br).

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 14:36:47.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação da MMa.

Juíza de Direito.
22/08/2023 12:42

Expedição de Edital.
19/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 14:48

Recebidos os autos
22/06/2023 14:48

Deferido o pedido de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*69-08 (EXEQUENTE).
31/05/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
31/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 09:22

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 16:55

Expedição de Mandado.
22/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 12:33

Recebidos os autos
16/03/2023 12:33

Indeferido o pedido de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*69-08 (EXEQUENTE)
23/02/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/02/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:22

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 12:04

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:00

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
18/01/2023 08:29

Juntada de Certidão
28/11/2022 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2022 07:18

Expedição de Certidão.
12/11/2022 07:14

Expedição de Mandado.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 17:05

Juntada de Certidão
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:38

Recebidos os autos
07/10/2022 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento
23/09/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/09/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 20:12

Juntada de Certidão
11/08/2022 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 15:57

Expedição de Mandado.
03/05/2022 19:10

Juntada de Petição de certidão
10/11/2021 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 17:46

Expedição de Mandado.
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 27/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
04/09/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 07:40

Recebidos os autos
31/08/2021 07:40

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
10/08/2021 20:48

Juntada de Certidão
19/06/2021 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 13:12

Mandado devolvido dependência
01/06/2021 19:57

Expedição de Mandado.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 27/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 13:17

Recebidos os autos
03/05/2021 13:17

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/04/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 09:03

Juntada de Certidão
16/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 17:57

Recebidos os autos
13/04/2021 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/04/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 20:52

Recebidos os autos
30/03/2021 20:52

Decisão interlocutória - indeferimento
29/03/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 17:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2021 11:56

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 09:34

Recebidos os autos
17/12/2020 09:34

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2020 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/12/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:49

Publicado Decisão em 11/12/2020.
11/12/2020 14:04

Desentranhamento de documento #Oculto#
10/12/2020 19:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 17:06

Recebidos os autos
08/12/2020 17:06

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2020 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/12/2020 21:33

Processo Desarquivado
04/12/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 23:41

Arquivado Definitivamente
02/12/2020 23:41

Transitado em Julgado em 01/12/2020
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 01/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 04:22

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 27/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2020 02:37

Publicado Sentença em 09/11/2020.
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 18:47

Recebidos os autos
04/11/2020 18:47

Homologada a Transação
27/10/2020 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/10/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 11:40

Expedição de Mandado.
15/05/2020 16:34

Juntada de Certidão
04/05/2020 18:37

Juntada de Certidão
29/04/2020 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2020 13:07

Expedição de Mandado.
01/03/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:34

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2020.
20/02/2020 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 13:07

Recebidos os autos
18/02/2020 13:06

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2020 05:28

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 17/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/02/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 03:55

Publicado Decisão em 10/02/2020.
08/02/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 13:15

Recebidos os autos
05/02/2020 13:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/01/2020 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/01/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 01:58

Publicado Decisão em 27/01/2020.
24/01/2020 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 23:41

Recebidos os autos
13/01/2020 16:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/01/2020 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/01/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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