03/06/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
22/03/2025 11:25

Recebidos os autos
22/03/2025 11:25

Outras decisões
26/11/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de ALCIELES BASTOS DE JESUS em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707189-28.2019.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTA EXECUTADO: ROBERTA RODRIGUES ALEXANDRE, ALCIELES BASTOS DE JESUS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o acordo retro.

MAntenho os autos aguardando o término da pesquisa reiterada.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 17:50:04.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
04/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTA em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ALCIELES BASTOS DE JESUS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707189-28.2019.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTA EXECUTADO: ROBERTA RODRIGUES ALEXANDRE, ALCIELES BASTOS DE JESUS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 15:22:22.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
22/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0707189-28.2019.8.07.0009 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTA Réu: ROBERTA RODRIGUES ALEXANDRE e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação apresentada pelos executados (ID n. 172785920) a este cumprimento de sentença, sob a alegação de excesso de execução, suscitando, preliminarmente, a nulidade por ausência de citação da advogada constituída.

Decido.

Não obstante a apresentação da peça, vejamos: com o ajuizamento da execução, os executados foram citados em ID n. 45752513 e 47051174 e não constituíram advogado, tendo o prazo para pagamento e oposição de embargos transcorrido in albis (ID n. 48073329).

Em audiência conciliatória designada, as partes firmaram acordo (ID n. 98098477), novamente sem que houvesse a constituição de representante pelos demandados.

Diante do inadimplemento do acordo, foi requerido em ID n. 146007421 o cumprimento de sentença, do qual os executados foram pessoalmente intimados (ID n. 161283556 e 161283558), tendo requerido a designação de nova tentativa de conciliação (ID n. 163264056), que restou infrutífera (ID n. 166706843) e foi realizada, mais uma vez, sem representante dos devedores.

Note-se que o ato ocorreu em 27/07/2023 e que os executados estavam cientes, desde a intimação anteriormente ocorrida, quanto ao prazo para pagamento ou apresentação de impugnação ao cumprimento.

Todavia, apenas constituíram advogada e apresentaram a referida impugnação em 21/09/2023, alegando a "ausência de citação da advogada constituída" (ID n. 172785919).

Não há na alegação qualquer amparo, já que sequer havia representante cadastrado no feito e que as partes devedoras foram pessoalmente intimadas quanto aos prazos de que detinham para adimplir ou questionar o débito.

Não constituíram representante a tempo por mera liberalidade, de modo que devem arcar com as consequências da constituição tardia, pela qual o procurador assume a demanda do estado em que se encontra.

Assim, a peça apresentada é flagrantemente intempestiva, ainda que se considere que os prazos relativos ao cumprimento de sentença somente fluíram a partir da audiência infrutífera.

Portanto, sequer conheço da impugnação apresentada, rejeitando-a.

Intime-se o credor a instruir o feito com planilha atualizada do débito, em 5 (cinco) dias, já acrescida da multa e honorários do art. 523, §1º do CPC.

Com os cálculos, proceda-se aos atos constritivos do item 2 e seguintes da decisão que recebeu o cumprimento.

Por outro lado, para apreciação do pedido de gratuidade, os executados deverão apresentar, em relação a ambos, no prazo de 15 (quinze) dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Datada e assinada eletronicamente. 2
28/06/2024 15:30

Recebidos os autos
28/06/2024 15:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:05

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de ALCIELES BASTOS DE JESUS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:03

Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES ALEXANDRE em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707189-28.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTA EXECUTADO: ROBERTA RODRIGUES ALEXANDRE, ALCIELES BASTOS DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, embora citada, transcorreu in albis o prazo legal para que a parte Ré se manifestasse nos autos e apresentasse contestação.

De ordem do MM Juiz, ficam as partes (autor e réu) intimadas a, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 23 de agosto de 2023 20:08:36.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
29/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 20:08

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
27/07/2023 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 00:14

Recebidos os autos
26/07/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 00:45

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 15:12

Mandado devolvido dependência
29/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ALCIELES BASTOS DE JESUS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES ALEXANDRE em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
27/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 16:41

Recebidos os autos
27/06/2023 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
06/06/2023 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
01/04/2023 03:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2023 11:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2023 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 19:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2023 19:01

Recebidos os autos
10/01/2023 19:01

Decisão interlocutória - recebido
03/01/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/12/2022 04:02

Processo Desarquivado
27/12/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 17:30

Arquivado Definitivamente
08/09/2021 17:29

Expedição de Certidão.
08/09/2021 17:29

Transitado em Julgado em 03/09/2021
03/09/2021 08:20

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
03/09/2021 07:30

Recebidos os autos
03/09/2021 07:30

Homologada a Transação
02/09/2021 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
02/09/2021 14:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
31/08/2021 14:20

Recebidos os autos
17/08/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/08/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:45

Publicado Decisão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
28/07/2021 14:57

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
28/07/2021 07:03

Recebidos os autos
28/07/2021 07:03

Outras decisões
21/07/2021 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
21/07/2021 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2021 14:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
02/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 02/07/2021.
01/07/2021 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 14:45

Decorrido prazo de ALCIELES BASTOS DE JESUS em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:45

Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES ALEXANDRE em 29/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 19:17

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
25/06/2021 19:16

Juntada de Certidão
25/06/2021 19:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2021 18:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
08/06/2021 17:35

Juntada de Certidão
08/06/2021 17:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/06/2021 17:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/04/2021 21:56

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 15:34

Expedição de Mandado.
23/03/2021 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 15:32

Expedição de Mandado.
22/03/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTA em 28/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES ALEXANDRE em 26/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:44

Publicado Certidão em 21/01/2021.
14/01/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
17/12/2020 08:35

Juntada de Certidão
02/12/2020 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2020 12:17

Expedição de Mandado.
05/03/2020 12:09

Expedição de Termo.
19/02/2020 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTA em 18/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 20:23

Publicado Decisão em 28/01/2020.
27/01/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 23:50

Recebidos os autos
22/01/2020 23:50

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2019 17:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTA em 18/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/12/2019 14:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 03:42

Publicado Certidão em 06/12/2019.
05/12/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 18:25

Juntada de Certidão
23/10/2019 14:55

Juntada de Certidão
19/10/2019 05:56

Decorrido prazo de ALCIELES BASTOS DE JESUS em 17/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 05:56

Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES ALEXANDRE em 17/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2019 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2019 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2019 14:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTA em 28/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2019 04:48

Publicado Decisão em 07/08/2019.
06/08/2019 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 23:56

Recebidos os autos
02/08/2019 23:56

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2019 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/07/2019 17:15

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
25/07/2019 17:15

Juntada de Certidão
24/07/2019 13:27

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
24/07/2019 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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