22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
25/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:36

Recebidos os autos
25/09/2024 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/03/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 11:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:56

Decorrido prazo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:27

Recebidos os autos
17/02/2023 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/02/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/11/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:27

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0016698-97.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas.

Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.

Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
08/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 19:11

Recebidos os autos
08/10/2021 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 27/05/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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