09/09/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 22:16

Juntada de Certidão
08/09/2025 22:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 15:16

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 05/09/2025 23:59.
20/08/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710624-68.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: HEBERTH ANDERSON MARQUES SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em desfavor de HEBERTH ANDERSON MARQUES. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 245227469, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o trânsito em julgado, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte executada, dos valores bloqueados nos autos ao ID 236140718, no montante de R$ 132,88, observando-se os dados bancários de ID 245720953.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
12/08/2025 21:00

Recebidos os autos
12/08/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/08/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/08/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 22:41

Recebidos os autos
05/08/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 22:23

Recebidos os autos
30/07/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710624-68.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: HEBERTH ANDERSON MARQUES DESPACHO Intimem-se as partes para que acostem aos autos termo de acordo devidamente assinado, para fins de homologação por este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2025 00:35

Recebidos os autos
04/07/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:21

Recebidos os autos
10/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 12:17

Recebidos os autos
23/03/2025 12:17

Outras decisões
22/03/2025 02:55

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0710624-68.2023.8.07.0009 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP Requerido: HEBERTH ANDERSON MARQUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 16:49:34.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Diretor de Secretaria
17/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 20:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 22:28

Recebidos os autos
25/02/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 08:03

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 08:03

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 08:03

Desentranhado o documento
11/02/2025 20:58

Recebidos os autos
11/02/2025 20:58

Recebida a emenda à inicial
10/02/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710624-68.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: HEBERTH ANDERSON MARQUES SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em desfavor de HEBERTH ANDERSON MARQUES. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 199211235, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
15/12/2024 22:34

Recebidos os autos
10/12/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/12/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 18:40

Recebidos os autos
06/12/2024 18:40

Declarada incompetência
06/12/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 22:59

Recebidos os autos
03/12/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 22:59

Declarada incompetência
22/11/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/11/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 17:54

Recebidos os autos
26/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:54

Outras decisões
23/07/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/07/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 20:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710624-68.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: HEBERTH ANDERSON MARQUES CERTIDÃO De ordem do MM Juiz à parte autora para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 188002596.

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2024 20:04:31.

RICARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA Servidor Geral
14/03/2024 20:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
01/01/2024 14:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:19

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 20:31

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
11/10/2023 14:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:11

Recebidos os autos
11/10/2023 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2023 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710624-68.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: HEBERTH ANDERSON MARQUES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 13/10/2023 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_16_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 28/08/2023 18:15 QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA
28/08/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 18:16

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 20:40

Recebidos os autos
17/07/2023 20:40

Outras decisões
07/07/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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