11/07/2025 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 11:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 15:43

Recebidos os autos
10/03/2025 15:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA DALVA BATISTA SANTOS em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MEHTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 14:12

Recebidos os autos
11/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:35

Recebidos os autos
31/01/2025 15:35

Deferido o pedido de MEHTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-72 (REQUERENTE).
26/01/2025 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/01/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:53

Recebidos os autos
17/12/2024 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:41

Recebidos os autos
25/11/2024 16:41

Outras decisões
12/11/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DALVA BATISTA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:20

Recebidos os autos
29/10/2024 10:20

Deferido o pedido de LEONARDO CEZAR VICENTIM - CPF: *44.***.*34-06 (REQUERIDO).
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA DALVA BATISTA SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:38

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:19

Publicado Edital em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 18:10

Recebidos os autos
25/07/2024 18:10

Indeferido o pedido de MEHTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-72 (REQUERENTE)
25/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/07/2024 12:22

Expedição de Edital.
25/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 20:19

Recebidos os autos
12/07/2024 20:18

Deferido o pedido de MEHTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-72 (REQUERENTE).
12/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:23

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:42

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:21

Publicado Intimação em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0734181-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEHTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: LOTUS PNEUS E RODAS - EPP, LEONARDO CEZAR VICENTIM, MARIA DALVA BATISTA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que todos os endereços obtidos em consulta aos sistemas informatizados foram diligenciados negativamente.

Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar sobre a eventual localização do requerido, LEONARDO CEZAR VICENTIM, para fins de citação.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, expeça-se edital.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
28/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 18:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 17/05/2024.
16/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0734181-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: LOTUS PNEUS E RODAS - EPP, LEONARDO CEZAR VICENTIM, MARIA DALVA BATISTA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que a parte ré LOTUS PNEUS E RODAS - EPP e MARIA DALVA BATISTA SANTOS foram devidamente citados, IDs 196361610 e 177658890.

Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar sobre a eventual localização do requerido, LEONARDO CEZAR VICENTIM, para fins de citação.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, expeça-se edital.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
14/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2023.
18/12/2023 02:24

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0734181-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: LOTUS PNEUS E RODAS - EPP, LEONARDO CEZAR VICENTIM, MARIA DALVA BATISTA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que todos os endereços obtidos em consulta aos sistemas informatizados foram diligenciados negativamente, referente a citação dos réus, LOTUS PNEUS E RODAS - EPP e LEONARDO CEZAR VICENTIM.

Conforme determinado no ID 173214131, cancelo a audiência designada para dia Tipo: Conciliação (videoconferência) Sala: 1NUVIMEC_Sala_27 Data: 06/02/2024 Hora: 14:00 e encaminho os autos para expedição de Carta Precatória, tendo em vista que a diligência referente a citação da parte ré LOTUS PNEUS E RODAS - EPP - na pessoa de sua representante legal MARIA DALVA BATISTA SANTOS, retornou-se ausente 3 vezes, ID 178711865.

Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar sobre a eventual localização do requerido, LEONARDO CEZAR VICENTIM, para fins de citação.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, expeça-se edital.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
13/12/2023 18:55

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:10

Expedição de Carta.
13/12/2023 15:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:21

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 03:09

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
11/11/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/11/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
24/10/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
14/10/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/10/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:54

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:53

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0734181-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: LOTUS PNEUS E RODAS - EPP, LEONARDO CEZAR VICENTIM, MARIA DALVA BATISTA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre as informações contidas nas certidões de IDs 173644969 e 173644968.

Prazo: de 5 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
02/10/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0734181-11.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) REQUERENTE: MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: LOTUS PNEUS E RODAS - EPP, LEONARDO CEZAR VICENTIM, MARIA DALVA BATISTA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos.

Proceda a secretaria ao aditamento do mandado, conforme id. 171794642, a fim de acrescer os depositários fiéis: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, OAB/DF 55.689, ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE, OAB/DF 67.451 e LAILA BANDEIRA ADORNO BARCELAR, CPF *93.***.*89-20.

Proceda-se em regime de urgência.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
27/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:19

Recebidos os autos
27/09/2023 15:18

Deferido o pedido de MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-72 (REQUERENTE).
27/09/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:26

Recebidos os autos
26/09/2023 15:26

Outras decisões
26/09/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/09/2023 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/09/2023.
04/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0734181-11.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Locação de Móvel (9609) REQUERENTE: MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: LOTUS PNEUS E RODAS - EPP, LEONARDO CEZAR VICENTIM, MARIA DALVA BATISTA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de tutela provisória antecipada em caráter antecedente, ajuizada por MEHTA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA em face e LOTUS PNEU E RODAS - EPP, LEONARDO CEZAR VICENTIM e MARIA DALVA BATISTA SANTOS, partes qualificadas nos autos.

Narra o autor, em apertada síntese, que seu ramo comercial é de aluguel de contêineres, tendo alugado três deles para o primeiro requerido, que a partir de 15/06/2023 o requerido quedou-se inadimplente quanto aos alugueres, sendo certo que em vistoria realizada dia 20/07/2023 o autor verificou a presença de apenas um, momento que fora informado por terceiro que adquiriu os bens que guarnecem o estabelecimento, inclusive os contêineres.

Por tal razão, requer a concessão de tutela de urgência antecipada em caráter antecedente a fim de que se realize a busca e apreensão dos três contêineres.

DECIDO.

Resta evidente a probabilidade do direito autoral, que instruiu a inicial com diversos documentos, entre eles o contrato de aluguel (id. 168876268), bem como boletim de ocorrência que narra a conjuntura dos fatos, vide id. 168876270.

Da leitura do bolem de ocorrência, atesta-se que terceiro denominado Alisson Antonio de Freitas afirma ter adquirido a estrutura da loja ré, situação que, somada ao desaparecimento dos contêineres, faz presumir a inadimplência contratual por parte do primeiro requerido.

Ademais, resta presente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos moldes do art. 300 do CPC, tendo em vista que a parte autora comprovou que o aluguel do maquinário é sua atividade principal, sendo certo que se encontram impossibilitados de retomar os bens dados em locação, situação que evidencia o perigo de dano irreparável, diante da possibilidade de dilapidação patrimonial pelo requerido.

Quanto aos endereços indicado, entendo não ser razoável a busca e apreensão nos endereços dos sócios, tendo em vista que não firmaram contrato com o autor, mas somente representam a pessoa jurídica, sendo precipitada, por ora, qualquer conclusão sobre a desconsideração da personalidade jurídica (que sequer foi alegada na inicial).

Por tais fortes razões, DEFIRO a tutela de urgência pretendida para determinar a busca e apreensão de 03 (TRÊS) CONTÊIRERES, descritos no contrato de locação, tão somente no endereço do primeiro requerido.

Fica desde já autorizado o uso de força policial.

Expeça-se mandado.

Intimem-se.

Intimo o autor a aditar a inicial em 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 303, §1º, I, do CPC. - Datado e assinado digitalmente - -
31/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 18:43

Expedição de Mandado.
30/08/2023 18:22

Recebidos os autos
30/08/2023 18:22

Outras decisões
30/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/08/2023 16:20

Recebidos os autos
30/08/2023 16:20

Concedida a Medida Liminar
29/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/08/2023 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 08:56

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 19:59

Recebidos os autos
21/08/2023 19:59

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/08/2023 14:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2023 06:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2023 22:06

Recebidos os autos
17/08/2023 22:06

Declarada incompetência
17/08/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/08/2023 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 14:30

Recebidos os autos
17/08/2023 14:30

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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