03/10/2023 17:51

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 17:51

Transitado em Julgado em 22/09/2023
28/09/2023 03:40

Decorrido prazo de ZILDENE BATISTA em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:43

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751120-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZILDENE BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 07:33:39.
20/09/2023 07:34

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:43

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:43

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 10:43

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de ZILDENE BATISTA em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:29

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751120-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZILDENE BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 167754195), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 167754195, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 7.9083,36 em favor da parte exequente; R$ 2.214,67 em favor do patrono RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO CPF/CNPJ: 050.088.021-2, conforme pedido de ID 166391106 e contrato de honorários de ID 145500454.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2023 13:30

Recebidos os autos
28/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
27/07/2023 21:51

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:29

Recebidos os autos
25/07/2023 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 18:28

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
11/04/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:40

Expedição de Autorização.
17/03/2023 09:01

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
19/01/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 15:20

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:53

Recebidos os autos
19/01/2023 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2022 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 12:24

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:14

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:08

Recebidos os autos
16/12/2022 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2022 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2022 19:29

Transitado em Julgado em 02/12/2022
02/12/2022 19:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de ZILDENE BATISTA em 25/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:31

Recebidos os autos
08/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:31

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2022 20:05

Recebidos os autos
20/10/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/10/2022 11:28

Juntada de Petição de réplica
12/10/2022 21:42

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 19:54

Recebidos os autos
26/09/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:54

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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