26/07/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 21:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:36

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:50

Recebidos os autos
15/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:28

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:43

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2023 20:29

Recebidos os autos
09/12/2023 20:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 12:55

Transitado em Julgado em 01/12/2023
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS SCARTEZINI em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:15

Recebidos os autos
08/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:15

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 16:10

Recebidos os autos
21/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724384-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SANTOS SCARTEZINI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 18:28:29.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
28/08/2023 18:29

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:40

Recebidos os autos
10/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:27

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:52

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:16

Recebidos os autos
09/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:16

Outras decisões
08/05/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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