TJDFT - 0710652-15.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 11:53
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 11:52
Expedição de Certidão.
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05/08/2024 02:27
Publicado Sentença em 05/08/2024.
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03/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/08/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2024 16:16
Transitado em Julgado em 31/07/2024
-
01/08/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 18:23
Recebidos os autos
-
31/07/2024 18:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/07/2024 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/06/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 03:06
Publicado Certidão em 26/06/2024.
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25/06/2024 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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23/06/2024 08:19
Expedição de Certidão.
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15/06/2024 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
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11/06/2024 03:08
Juntada de Certidão
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11/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
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05/03/2024 05:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:29
Expedição de Ofício.
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22/02/2024 13:59
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
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16/02/2024 05:22
Decorrido prazo de REGIANE APARECIDA KAZMIERCZAK em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 05:52
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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19/01/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
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19/01/2024 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710652-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGIANE APARECIDA KAZMIERCZAK EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA/DF, 16 de janeiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
16/01/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 18:27
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/12/2023 00:04
Recebidos os autos
-
23/12/2023 00:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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23/11/2023 15:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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23/11/2023 15:08
Transitado em Julgado em 20/11/2023
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21/11/2023 08:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
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11/11/2023 04:10
Decorrido prazo de REGIANE APARECIDA KAZMIERCZAK em 10/11/2023 23:59.
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25/10/2023 02:46
Publicado Sentença em 25/10/2023.
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25/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 15:22
Recebidos os autos
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23/10/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:22
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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06/09/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 00:21
Publicado Certidão em 31/08/2023.
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30/08/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0710652-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGIANE APARECIDA KAZMIERCZAK REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 18:34:16.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
28/08/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 15:10
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 15:10
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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25/07/2023 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/07/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 18/07/2023.
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17/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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13/07/2023 17:32
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
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16/06/2023 00:35
Publicado Despacho em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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14/06/2023 14:00
Recebidos os autos
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14/06/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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30/05/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
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11/05/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 17:38
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 15:23
Juntada de Petição de réplica
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05/05/2023 02:33
Publicado Certidão em 05/05/2023.
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05/05/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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03/05/2023 15:16
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 22:32
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2023 00:14
Publicado Decisão em 13/03/2023.
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10/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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08/03/2023 18:09
Recebidos os autos
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08/03/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 18:09
Outras decisões
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01/03/2023 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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01/03/2023 19:58
Juntada de Certidão
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27/02/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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