TJDFT - 0732268-80.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 18:36
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/01/2024 16:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/01/2024 04:32
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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15/01/2024 19:22
Transitado em Julgado em 09/01/2024
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15/01/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0732268-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOZILENE CIDEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 181980181.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
09/01/2024 12:23
Recebidos os autos
-
09/01/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 12:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/12/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
14/12/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:26
Publicado Certidão em 11/12/2023.
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08/12/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 03:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:28
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 18:27
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 02:47
Publicado Intimação em 28/08/2023.
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26/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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25/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0732268-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOZILENE CIDEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria nos id. 165175224 e id. 165175225.
Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de JOZILENE CIDEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
24/08/2023 15:40
Recebidos os autos
-
24/08/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/08/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/08/2023 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 00:30
Publicado Certidão em 18/07/2023.
-
17/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
13/07/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 22:14
Recebidos os autos
-
12/07/2023 22:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
01/06/2023 17:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/06/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 00:53
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 16:37
Recebidos os autos
-
23/05/2023 16:37
Outras decisões
-
17/05/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
11/05/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 16:08
Recebidos os autos
-
10/04/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 16:08
Outras decisões
-
21/03/2023 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/03/2023 22:10
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 00:13
Publicado Certidão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 13:38
Decorrido prazo de JOZILENE CIDEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 06:48
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
15/02/2023 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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13/02/2023 11:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/02/2023 11:08
Recebidos os autos
-
13/02/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 11:08
Outras decisões
-
02/02/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
02/02/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 00:23
Publicado Certidão em 27/01/2023.
-
26/01/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
24/01/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 17:19
Recebidos os autos
-
23/01/2023 17:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/11/2022 12:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/11/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 09:31
Expedição de Ofício.
-
28/11/2022 09:30
Expedição de Ofício.
-
25/11/2022 17:31
Transitado em Julgado em 19/11/2022
-
24/11/2022 04:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de JOZILENE CIDEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 01:06
Publicado Sentença em 26/10/2022.
-
26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 13:19
Recebidos os autos
-
24/10/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 13:19
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/09/2022 15:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/09/2022 15:09
Recebidos os autos
-
27/09/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 00:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/08/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 00:41
Publicado Certidão em 29/08/2022.
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27/08/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 15:59
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 18:07
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 17:00
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
-
16/08/2022 03:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 00:12
Publicado Certidão em 12/08/2022.
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11/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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09/08/2022 10:02
Expedição de Certidão.
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30/07/2022 11:28
Juntada de Petição de contestação
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24/06/2022 00:21
Publicado Decisão em 21/06/2022.
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20/06/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
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17/06/2022 16:24
Recebidos os autos
-
17/06/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 16:24
Decisão interlocutória - recebido
-
13/06/2022 22:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/06/2022 22:47
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 16:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
10/06/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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