24/09/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 19:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 18:07

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735159-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA PEREIRA DE LOUREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 206924903.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 206924903.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2024 14:53

Recebidos os autos
12/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:10

Expedição de Ofício.
12/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735159-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA PEREIRA DE LOUREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
05/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 14:39

Recebidos os autos
01/03/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 12:47

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DE LOUREDO em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:41

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:38

Recebidos os autos
12/12/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
04/11/2023 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 15:02

Recebidos os autos
03/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735159-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA PEREIRA DE LOUREDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:30

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735159-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA PEREIRA DE LOUREDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 09:29

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:53

Recebidos os autos
05/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:52

Outras decisões
30/06/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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