05/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:41

Recebidos os autos
27/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 20:07

Recebidos os autos
31/01/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/01/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 11:52

Recebidos os autos
14/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
28/11/2024 14:24

Deferido o pedido de .
28/11/2024 14:23

Juntada de oitiva
27/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 01:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 01:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 02:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 21:36

Recebidos os autos
02/09/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:36

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/09/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/08/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 20:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 20:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:53

Recebidos os autos
06/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/08/2024 15:26

Recebidos os autos
21/06/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/06/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 20:50

Recebidos os autos
20/06/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/06/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 19:41

Recebidos os autos
31/05/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 19:41

em cooperação judiciária
31/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717140-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: F.

B.

F., ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre os documentos anexados na petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Publique-se. Águas Claras, DF, 9 de abril de 2024 14:46:58.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:20

Recebidos os autos
10/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 21:19

Recebidos os autos
22/03/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:09

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717140-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: F.

B.

F., ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover na petição de Id. 190269023, visto que a parte interessada não trouxe nenhum documento hábil a fim de comprovar com o alegado.

Noutro giro, defiro o pedido de vista ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 179, I do CPC.

Após, Autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 20 de março de 2024 14:29:26.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/03/2024 14:36

Recebidos os autos
20/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/03/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/03/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 20:19

Recebidos os autos
06/03/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:19

Gratuidade da justiça não concedida a Sob sigilo.
06/03/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/03/2024 05:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717140-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: F.

B.

F., ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE DESPACHO Compulsando os Autos nota-se que a parte requerida apresentou pedido de gratuidade da justiça nas contestações (IDS. 176198020 e 177163137).

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os requeridos deverão apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:10:22.
02/02/2024 18:47

Recebidos os autos
02/02/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 03:02

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 20:04

Recebidos os autos
09/11/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/11/2023 07:51

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 01:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:52

Recebidos os autos
04/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/10/2023 10:03

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717140-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: F.

B.

F., ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE DESPACHO Em obediência ao artigo 9º do CPC/2015, abra-se vista à parte autora para manifestação sobre a petição retro (Id. 173245005), no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 29 de setembro de 2023 12:56:15.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/10/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 21:04

Recebidos os autos
01/10/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717140-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: F.

B.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido emenda a inicial de Id. 172052823.

Inclua-se a Sra.

Elisângela Brandão da Trindade no polo passivo da demanda, conforme dados da petição de Id. 172052823.

Por fim, proceda-se com a devida citação.

Publique-se.

Cite-se. Águas Claras, DF, 22 de setembro de 2023 14:43:55.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:40

Recebidos os autos
25/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/09/2023 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717140-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: F.

B.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover na petição de Id. 172219136, visto que o réu é pessoa incapaz.

No mais, aguarde-se o retorno do mandado de citação da parte ré.

Publique-se. Águas Claras, DF, 19 de setembro de 2023 13:23:17.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 14:52

Recebidos os autos
19/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/09/2023 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:54

Recebidos os autos
15/09/2023 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
15/09/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 00:45

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717140-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: F.

B.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE DESPACHO Ao autor, para esclarecer sobre a repetição da ação distribuída na data de 30/08/2023 ao juízo da 3ª Vara Cível, Processo n° 0716971-84.2023.8.07.0020. Águas Claras, DF, 31 de agosto de 2023 16:17:50.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
31/08/2023 21:53

Recebidos os autos
31/08/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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