TJDFT - 0703931-80.2023.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 02:23
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
20/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
19/12/2024 02:25
Publicado Certidão em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 15:49
Recebidos os autos
-
17/12/2024 15:49
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
16/12/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
16/12/2024 09:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:13
Processo Desarquivado
-
28/11/2024 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 15:28
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 15:27
Juntada de comunicação
-
22/11/2024 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 14:47
Recebidos os autos
-
21/11/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 14:47
Outras decisões
-
19/11/2024 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
19/11/2024 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 07:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 13:50
Recebidos os autos
-
14/08/2024 13:50
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
09/08/2024 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
09/08/2024 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:17
Transitado em Julgado em 22/07/2024
-
17/07/2024 03:26
Publicado Intimação em 17/07/2024.
-
17/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 05:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 15:34
Recebidos os autos
-
12/07/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido
-
11/07/2024 11:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
11/07/2024 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 02:37
Publicado Ata em 08/07/2024.
-
08/07/2024 02:37
Publicado Ata em 08/07/2024.
-
05/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
02/07/2024 17:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
02/07/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 20:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 14:48
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Processo n.º 0703931-80.2023.8.07.0005 Número do processo: 0703931-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALENCAR SOUSA LIMA, JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/07/2024 16:00, a ser realizada por videoconferência.
Intime-se o(s) acusado(s), no presídio em que se encontram.
Os acusados foram requisitados para a audiência.
Intime-se a vítima.
Intime-se a(s) testemunha(s).
Requisite-se o(s) policial(is).
Dê-se vista às partes.
Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG Planaltina/DF, 2 de fevereiro de 2024.
JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
05/02/2024 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 21:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
26/01/2024 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 09:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
15/12/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 17:44
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
14/12/2023 17:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
14/12/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 18:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2023 23:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2023 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:30
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:21
Juntada de Ofício
-
04/09/2023 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0703931-80.2023.8.07.0005 Número do processo: 0703931-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALENCAR SOUSA LIMA, JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/12/2023 17:00, a ser realizada por videoconferência.
Os acusados foram requisitados para a audiência.
Intime-se a vítima.
Intime-se a testemunha.
Requisite-se o policial.
Dê-se vista às partes.
Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG Planaltina/DF, 24 de agosto de 2023.
VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
24/08/2023 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
23/08/2023 13:37
Recebidos os autos
-
23/08/2023 13:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/08/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
22/08/2023 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2023 21:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 21:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 01:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2023 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2023 11:57
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
16/05/2023 11:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/05/2023 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 19:08
Recebidos os autos
-
05/05/2023 19:08
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
05/05/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
05/05/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 00:50
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
30/03/2023 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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