09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de HEITOR RODOLFO XAVIER em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 12:28

Recebidos os autos
16/06/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:39

Recebidos os autos
13/06/2025 16:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:03

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de HEITOR RODOLFO XAVIER em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:32

Recebidos os autos
28/04/2025 15:32

Outras decisões
25/04/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/04/2025 22:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:17

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 14:43

Recebidos os autos
24/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:46

Recebidos os autos
08/04/2025 13:46

Outras decisões
07/04/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:58

Recebidos os autos
14/03/2025 18:58

Outras decisões
13/03/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:18

Recebidos os autos
20/02/2025 09:18

Outras decisões
19/02/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:41

Recebidos os autos
14/02/2025 15:41

Outras decisões
14/02/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER em 07/02/2025 23:59.
10/10/2024 00:19

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:11

Recebidos os autos
08/10/2024 16:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER em 01/10/2024 23:59.
09/07/2024 04:15

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:09

Recebidos os autos
04/07/2024 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER em 02/07/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709957-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER EXEQUENTE: HEITOR RODOLFO XAVIER, FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER, FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER, CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da representação processual de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER, mediante a juntada do formal de partilha homologado extrajudicialmente, com menção dos herdeiros e respectivos quinhões.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/05/2024 16:57

Recebidos os autos
14/05/2024 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709957-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER EXEQUENTE: HEITOR RODOLFO XAVIER, FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER, FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER, CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho suspenso a tramitação e concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para regularização da representação processual de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER, mediante a juntada do formal de partilha homologado extrajudicialmente, com menção dos herdeiros e respectivos quinhões.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/03/2024 17:14

Recebidos os autos
21/03/2024 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709957-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER EXEQUENTE: HEITOR RODOLFO XAVIER, FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER, FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER, CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Defiro a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias para regularização da representação processual de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/01/2024 17:04

Recebidos os autos
30/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/01/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:49

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:55

Recebidos os autos
29/11/2023 15:55

Outras decisões
29/11/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:37

Recebidos os autos
22/09/2023 13:37

Outras decisões
21/09/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709957-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER EXEQUENTE: HEITOR RODOLFO XAVIER, FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER, FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER, CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias aos exequentes para cumprimento da determinação de ID 168092190.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/08/2023 18:05

Recebidos os autos
25/08/2023 18:05

Outras decisões
25/08/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:14

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 13:24

Recebidos os autos
09/08/2023 13:24

Outras decisões
08/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/08/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:22

Recebidos os autos
10/05/2023 11:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/05/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:26

Recebidos os autos
10/04/2023 17:26

Outras decisões
30/03/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
30/03/2023 11:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:52

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER em 29/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:20

Decorrido prazo de HEITOR RODOLFO XAVIER em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:20

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:20

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:20

Decorrido prazo de FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:20

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 16:21

Recebidos os autos
07/02/2023 16:21

Outras decisões
06/02/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de HEITOR RODOLFO XAVIER em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 02:31

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 19:51

Recebidos os autos
21/11/2022 19:51

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
21/11/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 12:23

Recebidos os autos
27/10/2022 12:23

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/10/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:59

Recebidos os autos
09/09/2022 13:59

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/09/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 10:54

Expedição de Certidão.
01/09/2022 20:11

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 12:25

Recebidos os autos
29/08/2022 12:25

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2022 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/08/2022 21:13

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
28/06/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:39

Recebidos os autos
28/06/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/06/2022 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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