11/02/2025 23:22

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 23:21

Transitado em Julgado em 29/01/2025
11/02/2025 23:20

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:45

Recebidos os autos
22/01/2025 18:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/01/2025 18:45

Outras decisões
22/01/2025 14:50

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/01/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:14

Recebidos os autos
20/01/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/01/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
16/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:20

Expedição de Ofício.
14/10/2024 16:20

Expedição de Ofício.
08/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729630-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KEVILYN SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Gratuidade de justiça deferida na fase e conhecimento. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 207354857) e determino a expedição de requisitórios.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

PROMOVIDA alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/08/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:02

Recebidos os autos
14/08/2024 18:02

Outras decisões
14/08/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/08/2024 16:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
13/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 18:40

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:51

Recebidos os autos
10/05/2024 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 00:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:51

Publicado Ata em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729630-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KEVILYN SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL ATA DE AUDIÊNCIA Na presente oportunidade, junto aos autos: a) a ata de audiência de Instrução e Julgamento, realizada no dia 14/03/2024, às 14h15m; b) as mídias de gravação da suso indicada solenidade.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
14/03/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/03/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/03/2024 15:14

Outras decisões
20/02/2024 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/02/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729630-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KEVILYN SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 181759302, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 14/03/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjI1YWYyZjQtMjYyNy00NGNlLTkyYmQtZWRhNWNlZDZkYTll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/14032024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição do mandado de intimação da testemunha E.

S.

D.

J. (Maria Cândida) indicada no documento de ID nº 172754943, conforme determinado pelo Juízo (ID nº 181759302).

Outras informações sobre o cumprimento da missiva constam da diligência de ID nº 177190952; - a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
26/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2023 18:45

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 02:36

Publicado Ata em 18/12/2023.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/12/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/12/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 15:56

Outras decisões
08/12/2023 23:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/11/2023 03:17

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 15:40

Expedição de Ofício.
03/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/10/2023 19:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/09/2023 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/09/2023 15:16

Recebidos os autos
22/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/09/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/09/2023 15:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/09/2023 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729630-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KEVILYN SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 165264933, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 19/09/2023, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjM5ZDE1OWMtZjFjMS00ZTcwLTlhYzgtMTVjMTY0MWMwMDMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/19092023 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

Nos termos do art. 455, CPC, fica a parte Autora intimada acerca da responsabilidade de informar/intimar a testemunha MARIA TEREZA ARAÚJO FONSECA, arrolada na petição de ID nº 136555303 para conhecimento e acesso à referida audiência.

Por oportuno, a parte fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, §3º, do CPC).

Nos termos do art. 455, CPC, fica o Distrito Federal intimado acerca da responsabilidade de informar/intimar as testemunhas E.

S.

D.

J. e E.

S.

D.

J., arroladas na petição de ID nº 133280273 para conhecimento e acesso à referida audiência.

Por oportuno, a parte fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, §3º, do CPC).

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Educação do Distrito Federal, em relação às testemunhas indicadas no documento de ID nº 133280273, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC: 1) LETÍCIA RODRIGUES COSTA PIMENTA CAVALCANTE (matrícula nº 6987394-1); 2) MARIA CANDIDA (CPF nº *11.***.*64-53); - a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
25/08/2023 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/08/2023 20:07

Expedição de Ofício.
25/08/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/08/2023 19:05

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
23/07/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/07/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 23:46

Recebidos os autos
13/07/2023 23:46

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
13/07/2023 23:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/07/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 13:49

Recebidos os autos
21/06/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/06/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:21

Recebidos os autos
06/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 15:50

Recebidos os autos
02/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/06/2023 10:28

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:34

Recebidos os autos
19/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/05/2023 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2023 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 14:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:56

Recebidos os autos
24/04/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:56

Outras decisões
24/04/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 14:34

Recebidos os autos
24/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
06/04/2023 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 17:42

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:30

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:10

Expedição de Ofício.
04/04/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:15

Recebidos os autos
28/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:15

Outras decisões
14/03/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 14:45

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:20

Recebidos os autos
09/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:20

Outras decisões
01/03/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 02:29

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
26/01/2023 14:39

Recebidos os autos
26/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 18:11

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/12/2022 14:47

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 12:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 14:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:41

Expedição de Certidão.
15/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
15/12/2022 20:16

Juntada de Certidão
15/12/2022 20:05

Expedição de Ofício.
15/12/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 14:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 09:25

Recebidos os autos
02/12/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:25

Decisão interlocutória - indeferimento
10/11/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/11/2022 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 15:38

Recebidos os autos
04/11/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:03

Recebidos os autos
06/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:03

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2022 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:04

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:38

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 15:33

Expedição de Certidão.
09/08/2022 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 12:21

Recebidos os autos
11/07/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:21

Recebida a emenda à inicial
05/07/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/07/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 16:02

Recebidos os autos
09/06/2022 16:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2022 18:00

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/05/2022 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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