05/05/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA DE MENDONCA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
25/03/2025 06:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:37

Recebidos os autos
24/03/2025 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 16:51

Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA DE MENDONCA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
28/01/2025 12:15

Recebidos os autos
28/01/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/01/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
13/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/01/2025 15:07

Recebidos os autos
13/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA DE MENDONCA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
07/11/2024 07:58

Recebidos os autos
07/11/2024 07:58

Outras decisões
25/10/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
24/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/10/2024 13:51

Recebidos os autos
24/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA DE MENDONCA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2024 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
24/09/2024 13:24

Recebidos os autos
24/09/2024 13:24

Julgado procedente o pedido
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA DE MENDONCA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/09/2024 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:07

Recebidos os autos
10/09/2024 17:07

Outras decisões
30/08/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 09:37

Recebidos os autos
28/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 10:51

Recebidos os autos
05/07/2024 10:51

Indeferido o pedido de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-96 (AUTOR)
27/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA DE MENDONCA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703832-10.2023.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME REU: DAVI DE SOUZA DE MENDONCA DESPACHO O advogado da parte ré novamente informa a renúncia ao mandato.

O alegado já foi objeto da decisão ao Id 179068612.

Nada a prover sobre o alegado, vez que ainda não comprovada a ciência inequívoca do mandante acerca da renúncia.

Não há impedimento de que a comunicação da renúncia possa ser realizada por meio AR/MP.

Aguarde-se o decurso do prazo para o requerido sobre a decisão ao Id 189283859.

Sobradinho, DF, 26 de abril de 2024 14:41:40.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
30/04/2024 09:37

Recebidos os autos
30/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703832-10.2023.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME REU: DAVI DE SOUZA DE MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré deixou de recolher as custas referentes ao pedido reconvencional.

Indefiro o processamento da reconvenção.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização. É fato incontroverso a desocupação do imóvel.

O feito prossegue apenas em relação à cobrança dos alugueis devidos.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) data efetiva da desocupação do imóvel e entrega das chaves; 2) se a caução quitou os alugueis em atraso.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 8 de março de 2024 13:21:27.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
08/03/2024 17:42

Recebidos os autos
08/03/2024 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
04/03/2024 18:31

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA DE MENDONCA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:36

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703832-10.2023.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME REU: DAVI DE SOUZA DE MENDONCA DESPACHO Verifico que o pedido reconvencional ainda não foi recebido.

A parte ré deverá recolher as custas referentes à reconvenção.

Prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento.

Sobradinho, DF, 15 de janeiro de 2024 16:55:08.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
16/01/2024 10:55

Recebidos os autos
16/01/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:15

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA DE MENDONCA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 23:53

Juntada de Petição de impugnação
27/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:09

Recebidos os autos
23/11/2023 15:09

Gratuidade da justiça não concedida a DAVI DE SOUZA DE MENDONCA - CPF: *57.***.*30-21 (REU).
17/11/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA DE MENDONCA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:49

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 09:16

Recebidos os autos
29/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA DE MENDONCA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:21

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703832-10.2023.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME REU: DAVI DE SOUZA DE MENDONCA DESPACHO Apresente a parte ré seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 30 de agosto de 2023 15:30:20.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
30/08/2023 18:48

Recebidos os autos
30/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2023 23:56

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
07/08/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 14:28

Expedição de Mandado.
01/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:52

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 17:05

Expedição de Mandado.
06/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/04/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:14

Expedição de Mandado.
25/04/2023 12:03

Recebidos os autos
25/04/2023 12:03

Deferido o pedido de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-96 (AUTOR).
19/04/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2023 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 10:10

Recebidos os autos
03/04/2023 10:10

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/03/2023 14:18

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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