09/09/2024 15:19

Arquivado Provisoramente
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GLEDISON BELO D AVILA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
07/06/2024 17:39

Recebidos os autos
07/06/2024 17:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/06/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/06/2024 09:32

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:59

Decorrido prazo de GLEDISON BELO D AVILA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
23/05/2024 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 08:58

Expedição de Mandado.
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de GLEDISON BELO D AVILA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:23

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:15

Recebidos os autos
03/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:26

Recebidos os autos
25/04/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 03:28

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715131-39.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLEDISON BELO D AVILA EXECUTADO: HEBERT CASTRO RODRIGUES PINTO CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 deste Juízo, intimo a parte executada para dizer se concorda com a proposta de parcelamento do débito da petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, os autos serão conclusos ao magistrado.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
23/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0715131-39.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLEDISON BELO D AVILA EXECUTADO: HEBERT CASTRO RODRIGUES PINTO DESPACHO Ante o informado, prejudicada a penhora dos direitos aquistivos do veículo, já que pertencem a terceiro estranho à lide, o qual teria legitimidade para ajuizar embargos de terceiro em desfavor do exequente.

Intime-se, pois, a parte exequente para que indique bens penhoráveis, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, IIIl, do CPC. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
18/04/2024 13:42

Recebidos os autos
18/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 11:14

Recebidos os autos
12/04/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/03/2024 10:52

Recebidos os autos
08/03/2024 10:52

Deferido o pedido de GLEDISON BELO D AVILA - CPF: *92.***.*51-15 (EXEQUENTE).
08/03/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/03/2024 22:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0715131-39.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: GLEDISON BELO D AVILA REU: HEBERT CASTRO RODRIGUES PINTO DESPACHO Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença.

Intime-se o credor para recolher as custas do cumprimento de sentença.

Não há nada a prover acerca do pedido de ID 187710370, visto que não fora realizado nenhum bloqueio nos presentes autos. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
27/02/2024 14:12

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 10:58

Recebidos os autos
27/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de HEBERT CASTRO RODRIGUES PINTO em 15/02/2024 23:59.
28/01/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/01/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/01/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/01/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:31

Recebidos os autos
03/10/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/09/2023 09:10

Recebidos os autos
26/09/2023 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 18:26

Expedição de Mandado.
15/09/2023 03:42

Decorrido prazo de GLEDISON BELO D AVILA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 08:52

Recebidos os autos
12/09/2023 08:52

Deferido o pedido de GLEDISON BELO D AVILA - CPF: *92.***.*51-15 (AUTOR).
12/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, por consequência, determino a redistribuição dos autos para o juízo cível do domicílio do réu, na Circunscrição Judiciária de Ceilândia, com as cautelas de estilo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/09/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/09/2023 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 17:12

Recebidos os autos
06/09/2023 17:12

Declarada incompetência
05/09/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/08/2023 02:18

Publicado Intimação em 30/08/2023.
29/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora para, na forma do art. 10 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a distribuição da demanda perante esta Circunscrição Judiciária de Águas Claras, tendo em vista que segundo informado na inicial, o réu tem domicílio em Ceilândia (QNR 4, Conjunto E, Casa 17, Ceilândia Norte), região administrativa que dispõe de circunscrição judiciária própria, facultada a remessa dos autos ao juízo competente.Registre-se que a jurisprudência do TJDFT é clara no sentido de que a competência para o processamento e julgamento de ação monitória baseada em cheque prescrito é o foro de domicílio do réu, nos termos do art. 46, caput, do Código de Processo Civil (Acórdão 1395060, 07372245820208070001, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 26/1/2022, publicado no DJE: 8/2/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Neste sentido, a competência para processar e julgar ação monitória aparelhada em cheque prescrito é do foro de domicílio do réu, ante a perda da eficácia executiva do título e o restabelecimento de obrigação de direito pessoal, aplicando-se a regra geral prevista no art. 46 do CPC (Acórdão 1704343, 07003421120228070007, Relator: MARIA IVATÔNIA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 18/5/2023, publicado no DJE: 31/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/08/2023 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2023 10:36

Recebidos os autos
23/08/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/08/2023 15:37

Recebidos os autos
08/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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